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LICITAÇÃO (lei/8.666/93) (MODALIDADES (CONCORRÊNCIA > modalidade mais…
LICITAÇÃO (lei/8.666/93)
Procedimento adm formal pelo qual a ADM PÚBLICA irá selecionar a proposta mais vantajosa para celebrar contrato; a partir de um processo que assegure igualdade entre os concorrentes, com observância estrita da lei
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MODALIDADES
CONVITE
N há a característica de ampla publicidade, sendo exigida apenas afixação do instrumento convocatório que é o convite
Aquelas n convidados mas que fiquem sabendo podem participar desde que estejam cadastrados ao orgão ou manifeste interesse com 24 hrs anteced.
a ADM escolhe e convida no mínimo 3 interessados, CADASTRADOS OU NÃO
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TOMADA DE PREÇOS
lei nº 8.666/93 permite que mesmo que n esteja cadastrado pode participar, desde que comprove habilitação para cadastramento, até 3 dias da data de rec. propostas
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CONCORRÊNCIA > modalidade mais comum, feita entre quaisquer interessados que na fase de hab comprovem preencher requis. mínimos
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compra e alienação de bens ACIMA DE 1.500.000.00 REAIS (OBRAS ENGENHARIA) e acima de 650.000 (SERVIÇOS)
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A comissão de licitação recebe dois envelopes de cada empresa. Primeiro é aberto o da doc. para hab. Apenas as empresas habilitadas, passam para prox fase.
aquela com melhor oferta, será a vencedora (comissão de licitação faz a declaração)
processo deve ser examinado e homologado pela autoridade competente (geralmente a mesma que nomeou a comissão)
CONCURSO> modalide entre qualquer interessado para realizar TRABALHO TECNICO, CIENTIFICO OU ARTISTICO
julgamento realizado por uma comissão espcial integrada por pessoas de reputação ilibada e com conhecimento da materia em exame (serv púb ou não)
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PREGÃO (criada com a lei nº 10520/2002) > modalidade feita entre quaisquer interessados para adquirir bens e serv. comuns
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