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Políticas Públicas(EST) (Definições (:warning: Maria G Rua (Política…

- - - - "Embora uma política pública implique decisão política, nem toda decisão política é uma política pública"
  - - - PP é monopólio de atores estatais
      - "Pública" = personalidade jurídica do protagonista (Estado)
    - - Organizações privadas, ONGs, organismos multilaterais, redes de PP... podem ser protagonistas nas PP
      - "Pública" = problema público
- - - - Instituições Políticas
      - Variável independente
    - - Processos Políticos
    - - Conteúdos da política (políticas públicas)
      - Variável dependente
        
        :warning:Lowi: variável independente
- - - - Fluxo dos problemas
        
        Reconhecimento e definição dos problemas
      - Fluxo das alternativas
        
        Se há uma solução para o problema, será mais provável que entre na agenda
      - Fluxo da política
        
        Consciência coletiva de que se deve enfrentar o problemas
  - - - Definidas pelos atores invisíveis
  - - - Teorias
        
        Modelo racional-compreensivo
        
        Escolha técnica, eficiente
        
        Incrementalismo
        
        Considera os aspectos políticos, não deve ser uma escolha radical
        
        Mixed-scanning
        
        Mistura dos dois modelos:
        racional-compreensivo + incrementalismo
    - - Soluções pensadas independente dos problemas e juntas com eles são jogadas no lixo. Se combinarem, surge a política pública
    - - "Triângulo de Ferro"
        
        Grupos de interesse
        
        Políticos parlamentares
        
        Funcionários públicos
      - "Coalizões de defesa"
        
        Quando têm as mesmas preferências ("issues")
      - Quando há conflito de preferências
        
        Arenas políticas
  - - - Top down
        
        "De cima pra baixo"
      - Bottom-up
        
        A politica é feita enquanto é implantada
      - Interativo-iterativo
        
        Processo de negociação entre os responsáveis pela formulação e os responsáveis pela implementação
    - - Circunstâncias externas não devem restringí-la
      - Tempo e recursos suficientes
      - Combinação de recursos deve estar disponível
      - Adequação entre problema e solução
      - Intervenções mínimas entre problema e solução
      - Única agência implementadora ou, se houver outras, a dependência será mínima
      - Compreensão e consenso sobre os objetivos
      - Especifiação das tarefas de cada um
      - Comunicação e coordenação
      - Obediência dos comandados
  - - - Ex-ante
        
        Antes do início
        
        Escolha da melhor estratégia
      - Formativa
        
        Durante a implementação
        
        Permite correções
      - Ex-post ou somativa
        
        Após a implementação
        
        Verifica a efetividade
    - - Externo
        
        São independentes dos executores
        
        Maior conhecimento da metodologia
        
        Menor conhecimento do projeto
      - Interno
        
        Fazem parte da organização
        
        Risco de parcialidade
      - Mista
        
        Avaliadores independentes e avaliadores que integram a organização
        
        Reduz fatores negativos de ambas
      - Participativa
        
        Alternativa democrática
        
        Beneficiários como avaliadores
    - - Eficácia
        
        Realizar o que foi pretendido
      - Eficiência
        
        Relação custo-benefício
      - Efetividade
        
        Impacto na sociedade
        
        Determina o sucesso da política
- - - - Não há participação na decisão
      - Indivíduos são consultados
    - - Há participação no processo decisório, mas a decisão final é de uma das partes
    - - Cada um dos membros tem poder de decisão