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Fato Jurídico (Negocio Juridico (Vantagens Patrimoniais (Oneroso…
Fato Jurídico
Negocio Juridico
Número de declarantes
Unilateral
Unica vontade
Recepticios
Conhecimento do favorecido
Não recepticios
não necessário o conhecimento
Plurilateral
Bilateral
Simples
Uma parte favorecida
Sinalagmáticos
Reciprocidade
Vantagens Patrimoniais
Gratuito
Oneroso
Comutativos
Prestações certas e determinadas
Aleatórios
Incerteza quanto as prestações
Neutros
Bifrontes
Modo de existência
Principal
Acessorio
Derivado
Formalidades
Solene(formal)
Não solene (livre)
Modificações produzíveis
Dispositivos
Alienar
Modificar
Extinguir
Direitos
Obrigacionais
Elementos do Negocio Jurídico
Existência
Declaração de vontade
Exteriorizada
Autonomia das vontades
Expressa
Tácita
Presumida
Decorre de lei
Finalidade Negocial
Adiquirir
Conservar
Modificar
Extinguir
Idoneidade do objeto
Validade
Agente Capaz
Objeto licito, possível, determinado ou determinável
Forma
Eficacia
Fatos Naturais (
Strictu
)
Ordinários
Nascer, morrer, tempo
Extraordinários
Terremoto, raio, tempestade
Fatos Humanos (
Lato
)
Lícitos
Atos juridicos
Negocio Jurídico
Vontade
Modificação
Subjetiva
Em relação ao titular
Objetiva
Em relação ao objeto
qualitativa
quantitativa
Concervação
Extinção de direitos
Subjetiva
Objetiva
Vinculo Juridico
Aquisição
Gratuita/Onerosa
Singular/ Universal
Derivada
Originaria
Ato-Fato jurídico
Ilícitos