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DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (DISPENSA (ALIENAÇÃO DE BENS…
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS
permuta de imoveis cuja a necessidade de instalação condicionem sua escolha, desde que preço compatível com mercado
venda a outro orgão ou entidade da adm (qualquer esfera)
dação para outro orgão
dação em pagamento
EM RAZÃO OBJETVO
compra ou locação com destinação ao atendimento de finalidades basicas da adm, desde que o preço seja compátivel com o valor de mercado e cuja necessidade de instalação e localização condicionem sua escolha
compra de material de uso pela forças armadas, exceto material de uso pessoal e admnistrativo
compra de hortifrutigranjeiro, pão e outros tipos de pereciveis
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
venda de ações
permuta (entre orgão ou ent. da adm pública
doação permitida exclusiv. para fins e uso social
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
calamidade pública (urgencia)
quando as propostas apresentarem preços acima da média nacional (prazo 8 dias para refaer)
guerra
na contratação de remanesce de obra, serv ou fornec em decorrência de rescisão contratual
DA PESSOA
INEXIGIBILIDADE
> processo em que n há CAPACIDADE DE CONCORRÊNCIA, logo n é possível realizar licitação
o bem deve ser adquirido de uma pessoa espeficica
não taxativo
aquisição de materiais e equipamento de DETERMINADA PESSOA ESPECÍFICA e VEDADO PREFERÊNCIA DE MARCA
contratação de assesoria, consultoria tencnica, elab. de pareceres, servicoes tec.
contratação de profissional de quqlauqer setor artistico de forma direta ou atraves de empresario exclusivo (desde que seja consagrado por opinião pública