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INTRODUÇÃO - DIREITO INTERNACIONAL :world_map: (CONCEITO (VALÉRIO MAZZUOLI…
INTRODUÇÃO - DIREITO INTERNACIONAL :world_map:
CONCEITO
VALÉRIO MAZZUOLI
CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E REGRAS JURÍDICAS :male-judge::skin-tone-5:
DISCIPLINAM E REGEM :straight_ruler:
ATUAÇÃO E CONDUTA :wheel_of_dharma:
SOCIEDADE INTERNACIONAL :silhouettes: :earth_americas:
SUJEITOS - DIREITO INTERNACIONAL :male-judge::skin-tone-4:
INDIVÍDUOS :silhouette:
ESTADO :cityscape:
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS :earth_americas:
FONTES NORMATIVAS :rolled_up_newspaper:
ALCANÇAR METAS COMUNS :smiley:
MATÉRIAS REGULADAS
ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL :male-judge: :earth_africa:
PAZ :peace_symbol:
SEGURANÇA :guardsman:
ESTABILIDADE - RELAÇÕES INTERNACIONAIS :check:
SOCIEDADE :silhouettes:
DETERMINADO SISTEMA JURÍDICO :female-judge:
CELSO D. DE ALBUQUERQUE MELLO
CONJUNTO DE NORMAS :file_folder:
REGULA :straight_ruler:
RELAÇÕES EXTERNAS :outbox_tray:
ATORES - SOCIEDADE INTERNACIONAL :earth_americas:
INTERNACIONAL
EVOLUÇÃO CONSIDERÁVEL - AO LONGO SÉC. XX :explode:
COMÉRCIO INTERNACIONAL :shopping_bags:
INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS :moneybag:
DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTES :car:
TELECOMUNICAÇÕES :telephone_receiver:
APROFUNDAMENTO DA GLOBALIZAÇÃO :globe_with_meridians:
ECONÔMICA :money_with_wings:
CULTURAL :performing_arts:
SOCIAL :silhouettes:
POLÍTICA :male-judge:
INFLUÊNCIA
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS :earth_americas:
ONGs :+1:
EMPRESAS TRANSNACIONAIS :man_in_business_suit_levitating:
INDIVÍDUOS :silhouette:
ACREDITAVA-SE QUE ERA COMPOSTA APENAS POR ESTADOS :cityscape:
ORDENAMENTO JURÍDICO PRÓPRIO
NÃO É ESTÁTICO :movie_camera:
MALCOLM SHAW
DIREITO
ELEMENTO UNIÃO : :heavy_plus_sign:
MEMBROS DA SOCIEDADE :silhouettes:
CONJUNTO DE VALORES COMUNS :smiley:
SURGIMENTO
ANTIGUIDADE :older_man:
ROMANOS :man_with_turban:
EXPRESSÃO JUS GENTIUM
DIREITO DAS GENTES :!:
CIDADÃOS ROMANOS E ESTRANGEIROS :man_with_turban: :world_map:
REGULAÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
1ª EXPRESSÃO UTILIZADA
JUS CIVILE
CIDADÃOS ROMANOS :man_with_turban:
IDADE MÉDIA
DIREITO CANÔNICO - IGREJA :church:
CARÁTER SUPRANACIONAL
EVIDENCIAVA - AUTORIDADE SUPREMA DA IGREJA
CÓDIGOS COMERCIAIS E MARÍTIMOS :beach_with_umbrella:
INCREMENTO - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
IDADE MODERNA 1453-1789 :new:
CIÊNCIA AUTÔNOMA :male-scientist:
REFORMA PROTESTANTE :black_flag:
GUERRAS RELIGIOSAS (GUERRA DOS 30 ANOS) :church:
OCORREU NA ALEMANHA
CATÓLICOS VS PROTESTANTES
SACRO IMPÉRIO ROMANO GERMÂNICO
DINASTIA HABSBURGOS
APOIADOS PELA ESPANHA
PROTESTANTES GERMÂNICOS
EM ESPECIAL - LUTERANOS
APOIADOS PELA FRANÇA E SUÉCIA
TRATADOS DE WESTPHALIA (1648)
SOBERANIA DOS ESTADOS :cityscape:
FIM - TENSÕES E GUERRAS RELIGIOSAS
ASCENSÃO FRANÇA SOBRE A EUROPA
FIM IMPÉRIO GERMÂNICO
FRAGMENTAÇÃO DA ALEMANHA
1871 - UNIFICAÇÃO
GUERRA OITENTA ANOS
ESPANHA E PAÍSES BAIXOS
HUGO GRÓCIO
DIREITO DA GUERRA E DA PAZ :peace_symbol:
JEREMY BENTHAM
1780 - "AN INTRODUCTION TO THE PRINCIPLES OF MORAL AND LEGISLATION"
CUNHOU A EXPRESSÃO - DIREITO INTERNACIONAL
NÃO É MAIS ADEQUADA HOJE EM DIA :red_cross:
"DIREITO DAS GENTES" GANHA FORÇA :!:
EVOLUÇÃO - SUJEITOS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS :silhouette: :earth_americas:
DIREITO ENTRE AS NAÇÕES/ESTADOS :cityscape:
CRIAÇÃO - NORMAS INTERNACIONAIS :file_folder: :earth_americas:
JUSNATURALISMO :four_leaf_clover:
FRANCISCO DE VITÓRIA (1480-1546)
FRANCISCO SUÁREZ (1548-1617)
HUGO GRÓCIO (1583-1645) :peace_symbol:
SOBERANIA LIMITADA - LIMITES À VONTADE DO ESTADO : :warning:
DIREITO NATURAL
LEI DIVINA E POSTERIORMENTE - RAZÃO HUMANA/CONSIDERAÇÕES DE JUSTIÇA :sparkles:
METADE SÉC. XX - VOLTA A INFLUENCIAR
CRIAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS
REPERCUSSÃO - DIREITO INTERNO DOS ESTADOS
POR MUITO TEMPO - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - VISTO COMO ILIMITADO
POSITIVISMO :heavy_plus_sign:
BYNKERSHOEK (1673-1743)
EXTENSÃO TERRITORIAL - DISTÂNCIA TIRO DE CANHÃO
INÍCIO SÉC. XVIII - INÍCIO SÉC. XX - EXPLICAÇÃO CRIAÇÃO NORMAS INTERNACIONAIS
FENÔMENOS RELEVANTES - PUDESSEM SER EMPIRICAMENTE PROVADOS
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA :male-scientist::skin-tone-2:
NORMAS CRIADAS PELO ESTADO - REAIS :cityscape:
1927 - CASO LÓTUS :white_flower:
JULGADO - CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL (CPJI) :male-judge:
EXPRESSÃO MÁXIMA DO POSITIVISMO
EMBARCAÇÃO FRANCESA (S.S. LÓTUS) COLIDI COM BARCO TURCO (BOUZ KOURT) :boat:
COMANDANTE FRANCÊS PRESO PELAS AUTORIDADES TURCAS :neutral_face:
CPJI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS NÃO SÃO PRESUMIDAS.
ESTADO - NÃO HAVIA LIMITES À SUAS VONTADES
CONCEITO ABSOLUTO DE SOBERANIA
MODERNAMENTE
:bulb:
CONCEITO SOBERANIA RELATIVA
VONTADE ESTADOS LIMITADA - NORMAS SUPERIORES :red_flag:
NORMAS "JUS COGENS"
:warning:
NORMAS IMPERATIVAS - DIREITO INTERNACIONAL GERAL :!:
VINCULAM TODOS OS ESTADOS :eight_spoked_asterisk:
INDEPENDENTE DE SEU CONSENTIMENTO
EX: PROIBIÇÃO DA ESCRAVIDÃO
ATUALMENTE - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PADRÕES E MODELOS - CONDUTA
:wheel_of_dharma:
ESPIRITUAIS :angel::skin-tone-2:
ÉTICOS :<3:
CULTURAIS :performing_arts:
SOCIAIS :silhouettes:
CONSIDERADOS COMO "VONTADE DO POVO"
PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA
:male-judge:
LIMITES DA LIBERDADE E ONIPOTÊNCIA - PODER CONSTITUINTE :red_flag:
PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL
:earth_americas:
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA :tada:
AUTODETERMINAÇÃO :one:
OBSERVÂNCIA - DIREITOS HUMANOS :man-woman-boy:
PRODUÇÃO - NORMAS INTERNACIONAIS
NÃO É MAIS APENAS EXCLUSIVIDADE DOS ESTADOS :forbidden: :cityscape:
DESCENTRALIZAÇÃO NORMATIVA :+1:
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PODEM PRODUZIR - INDEPENDENTEMENTE DOS ESTADOS :check:
EX: RECOMENDAÇÕES DA OIT