Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Direitos Fundamentais (Caracteristicas (Relatividade, Imprescritibilidade,…
Direitos Fundamentais
França XVIII
Declaração dos direitos do Homem e do cidadão 1789
Direitos Fundamentais
Plano interno
Constitucionalização dos Direitos Humanos
Condições
1-Construção
2- Exercios
3-De direitos
Do ordenamento
Direitos Humanos
Plano internacional
Direitos do Homem
Não positivado
Dimensoes
Subjetiva
Impor atuação
Positiva
Poder publico
Negativa
Objetiva
Norte para o ordenamento jurídico
Direitos fundamentais
Direitos individuais e coletivos Art.5º
Direitos sociais Art.6º- 11
Direito de nacionalidade Art.12
Direito politico Art.14-16
Direito organização em partidos políticos Art.17
Gerações
1ª Geração
Liberdade
Igualdade
Fraternidade
Natureza negativa :warning:
Oposição ao Estado
Individuais
2ª Geração
Sociais
Culturais
Econômicos
3ª Geração
Direito a paz
Ao desenvolvimento
Ao meio ambiente
A comunicação
4ª Geração
Direito a democrácia
Informação
Pluralismo
Caracteristicas
Relatividade
Imprescritibilidade
Inalienabilidade
Irrenunciabilidade
Inviolabilidade
Universalidade
Efetividade
Interdependência
Complementariedade
Historicidade
Garantias
Disposições assecuratórias
Direitos
Disposições Declaratórias
Aplicabilidade
Imediata/ou não