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LICENÇAS, AFASTAMENTOS E CONCESSÕES
lei 8.112/90 (LICENÇAS (GESTANTE OU…
LICENÇAS, AFASTAMENTOS E CONCESSÕES
lei 8.112/90
AFASTAMENTOS
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MANDATO ELETIVO
mandato federal, estadual ou DF
afastamento do cargo e subsídio do cargo eletivo
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CESSÃO P/ ESTADOS, MUNICÍPIOS OU DF
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p/ empresa pública ou sociedade de eco. mista
servidor opta pela remuneração do cargo efetivo, a União deverá ser reembolsada
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LICENÇAS
PATERNIDADE
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5 d + 15d prorrogação a pedido, decisão é vinculada
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ATIVIDADE POLÍTICA
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com remuneração
entre o registro e até o décimo dia após a eleição
no máximo 3 meses
CONTAM COMO EFETIVO EXERCÍCIO
sem remuneração
entre a escolha na convenção e o registro da candidatura
CONTA SOMENTE P/ APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
pode continuar exercendo o cargo público, salvo
cargos de direção. chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização
afastado obrigatoriamente conta como tempo de efetivo exercício
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