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Fundações Públicas (Elementos (Objeto - atividade de interesse social…
Fundações Públicas
É o patrimônio total ou parcialmente público, de direito público ou privado. "Patrimônio personalizado"
Elementos
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Ausência de fins lucraivos, pode ter apenas superavit
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Prerrogativas
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FDPriv
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Bens não são bens públicos, mas os que estiverem sendo usados na prestação de serviços públicos são impenhoráveis
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Ambas precisam licitar, obedecer teto remuneratório, fazer concurso e não acumular cargos, empregos ou funções!
Foro
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FDPriv
Federal = Divergência!!! STF diz que Federal, doutrina diz que Estadual
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