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Gerais - 04 - Mercosul e Política Externa Brasileira (Mercosul (Estados…
Gerais - 04 - Mercosul e Política Externa Brasileira
Mercosul
Criado em 1991
almeja ser um Mercado Comum
ainda é uma União Aduaneira em fase de consolidação
Estados Partes
Brasil
Argentina
Uruguai
Paraguai
que chegou a ser suspenso em 2012
Bolívia
Estado Parte em processo de Adesão
Venezuela
Ingressou em 2012
suspensa em dezembro de 2016 por não ter cumprido o prazo de 4 anos para se adequar as legislações e tratados do bloco
em agosto de 2017, uma nova suspensão, com base na cláusula democrática
Os acordos comerciais continuam em vigor
Para retornar como membro pleno do MERCOSUL, a Venezuela terá que solucionar internamente os fatores que deram causa as duas suspensões
Estados Partes
membros efetivos ou plenos
direito de voto
poder de decisão
Estados Associados
Colômbia
Guiana
Equador
Suriname
Chile
Peru
fazem parte da área de livre comércio, mas não adotam a Tarifa Externa Comum (TEC)
Estados Observadores
Todos da América do Sul que já não são parte
México
Nova Zelândia
apenas participa das reuniões do bloco
Mercosul possui apenas 3 acordos de livre-comércio com outros países ou blocos econômicos: Egito, Israel e Palestina
negocia há mais de uma década um acordo de livre comércio com a União Europeia
Política Externa
política externa pode ser pensada bilateralmente ou em âmbito multilateral
atores
oficiais de governo
diplomatas
Presidente da República
Ministro das Relações Exteriores
representantes não oficiais como empresas, mídia e atores de televisão
a formação da política externa deve levar em conta tanto questões externas, quanto internas
Política de Estado
a política externa seria do Estado, independente de qual partido esteja no poder
Política de Governo
a política externa seria guiada por interesses que variam por governo
Ações de Política Externa
encontro de ministros
acordos bilaterias ou multilaterais
visitas oficiais
representações no exterior
participação em Organizações Internacionais
Formação de Blocos ou Grupos
Participação em Missões de Paz
Princípios Tradicionais
Autonomia
Desenvolvimento Nacional
Soberania
Não-Intervenção
Princípios das Relações Internacionais
igualdade entre os Estados
defesa da paz
não-intervenção
autodeterminação dos povos
prevalência dos direitos humanos
independência nacional
solução pacífica dos conflitos
repúdio ao terrorismo e ao racismo
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
concessão de asilo político
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações