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Administração pública (Gestão de redes organizacionais (Governo em rede…
Administração pública
Gestão de redes organizacionais
Necessidade de coordenação
Tipos
Intergovernamental
Entre entes da Federação
Extragovernamental
Além da administração
Liga-se a sociedade, mercado, terceiro setor
Intragovernamental
Dentro de cada nível de governo
É necessário criar mecanismos que assegurem a atuação harmônica e coordenada de todos os entes governamentais
Cada órgão possui certa autonomia administrativa e concentra certo nível de poder de decisão ou controle
Fragmentação
Gera
Menos eficiência
Menos efetividade
Coordenação federativa
Com a CF/88, as políticas públicas foram descentralizadas sem haver preocupação de melhorar a articulação intergovernamental
Gerando três resultados negativos
Aumento de competição entre governos subnacionais (estados e municípios), em processos como guerra fiscal ou "jogo de empurra" de políticas públicas
Perda de uma visão sistêmica das políticas públicas num país bastante desigual e que, por isso, precisa de padrões básicos e de ações contra a assimetria dos entes federativosd
Há estados ricos e pobres, por isso há diferença no oferecimento das políticas políticas
Atuação mais autárquica que compartilhada
Articulação com a Sociedade
O Estado reconhece que não tem capacidade de atender de forma isolada as necessidades da sociedade
Coordenação extragovernamental
Governança entre Estado, mercado e terceiro setor
Exemplos
Termos de parcerias com OSCIPs
Parcerias com ONGs
Contratos com organizações sociais
PPPs
Conceito da rede
Conexão entre pontos para que juntos possam realizar determinadas políticas públicas que entreguem bens e serviços à sociedade de uma forma que não seria possível sem a cooperação de todos
Governo em rede
Alternativa às estruturas hierárquicas e formais
Seus integrantes são ligados horizontalmente
Resultado é uma malha de linhas múltiplas
Nenhum dos nós é o principal
Prevalece a vontade coletiva de realizar determinado objetivos
Redes de políticas públicas
Nova forma de governança pública
Permite coordenação entre atores estatais e socias
Característica
Horizontalidade
Compartilhamento de autoridade e responsabildiade
Interdependência entre múltiplos participantes
Todos dependem de todos
Flexibilidade e capacidade de adaptação
Se as necessidades mudarem, outras organizações podem fazer parte da rede, sair ou alterar
É uma rede orgânica
Envolvimento com atores diversos
Equilíbrio entre autonomia e coordenação
Vantagens x desvantagens
Vantagens
Permite criar presença pública sem a constituição de estruturas burocráticas
Maior flexibilidade sendo mais aptas a desenvolver uma gestão adaptativa e conectada a realidade sociais e voláteis
Maior capilaridade envolvendo organizações de pequeno porte e mais próximas da origem do problema
Os objetivos são gerados por consenso aumentando o compromisso
Pluralidade de atores
Diversidade de opiniões
Desvantagens
Geração de consenso pode ser lenta criando dificuldades para enfrentar decisões que requerem uma ação imediata
Metas compartilhadas não garantem cumprimento dos objetivos
Como são numerosos, pode ter um jogo de empurra
Dificultam a prestação de contas (accountability) em relação aos recursos públicos por envolverem muitos participantes
Dinâmica flexível pode distanciar os participantes dos objetivos iniciais ou mesmo comprometer a ação da rede pelo abandono de atores
Os critérios para a participação na rede não são explícitos e universais o que pode levar à marginalização de grupos
Há dificuldades de controle e coordenação gerando problemas de gestão