Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Prova (Princípios (Oralidade- presença juiz (Concentração juiz produção…
Prova
Objethos
- fatos a demonstrar
Notórios
Feriados e etc
Presunção legal absoluta
não admite contraditório/ inimputabilidade menor
Fatos impossíveis
Ele viajava para marte na h do crime
Irrelevantes
ligações de D. Marisa
Fatos axiomáticos ou intuitivos
162 CPP- corpo delito acidente violento
Sistemas de avaliação
Íntima convicção
Certeza moral- juri
Sistema tarifário
Taxação de provas pelo juiz
Art158 corpo delito
convencimento motivado
Contraditório e ampla defesa/ decisão togada
Elementos do inquérito autorizados a formar convencimento
Cautelares
interceptação de telefone
Não repetíveis
corpo delito
antecipadas
leito de morte
Forma
Material
Testemunhal
Documental
Princípios
Contraditório
Dialética
Comunhão
A Prova é do processo, todo mundo usa
Dispensa testemunha- conflito lei/doutrina/Constituição
Publicidade
Sigilo inquérito sum.stj
Oralidade
- presença juiz
Concentração juiz produção provas
imediação
Auto responsabilidade das partes
Não auto incriminação
Procedimentos
Proposição
Momentos ordinários
Ex queixa crime/resposta à acusação ou defesa
Momentos extraordinários
após iniciada ou terminada a instrução criminal
Admissão
Produção
Valoração
ônus da prova
art156
Provas Ilícitas
Provas ilegais
Fere Direito material
Ex. confissão sob tortura/grampo
Prova ilegítma
Fere direito processual
Ex. prova morte apenas com a confissão
Doutrina
Razoabilidade / interesse predominante
admite ró réu, prova ilícita
Meios de prova
Direto
Indireto