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CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS…
CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
PIS/PASEP PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-PIS / PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO
PODEM SER CUMULATIVAS OU NÃO
FINANCIA SEGURO-DESEMPREGO E ABONO DO PIS
PARA EMPREGADOS QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALARIOS MINIMOS
DESDE QUE SEUS EMPREGADORES CONTRIBUAM PARA PIS/PASEP
LEI COMPLEMENTAR 26/75 - UNIFICANDO
ARRECADADA E FISCALIZADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SEGUIR NORMAS DA RFB
FATO GERADOR
FATURAMENTO
CONTRIBUINTE PASSIVO
PESSOA JURIDICA OU A ELA EQUIPARADOS
BASE DE CALCULO
FATURAMENTO MENSAL
ALIQUOTAS
1,65% P/ NÃO CUMULATIVOS
0,65% P/ CUMULATIVOS
COFINS-FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL LC 70/1991
FATO GERADOR
FATURAMENTO
PESSOA PASSIVA
PESSOA JURIDICA OU EQUIPARADO
BASE DE CALCULO
FATURAMENTO
ALIQUOTAS
3% NAO CUMULATIVO
7,6% CUMULATIVO
NAO INCIDE SOBRE
VALORES RECUPERADOS A TITULO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE
CSLL - SOBRE LUCRO LIQUIDO
FONTES DO FINANCIAMENTO CF/88, art. 195
IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS DO EXTERIOR ART 195, IV
LOTERIAS - CONCURSOS PROGNOSTICOS ART 195, II
TRABALHADOR E DEMAIS ASSEGURADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL ART 195, II
EMPREGADOR ,EMPRESA E ESTES EQUIPARADOS PELA LEI ART 195, I
PARA O PIS/PASEP
(CONTRIBUIÇOES RESIDUAIS)-OUTRAS FONTES DEFINIDAS EM LEI COMPLEMENTAR QUE:
SEJAM NÃO CUMULATIVAS
BASE DE CALCULO OU FATO GERADOR PROPRIA DAS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA CF88
PIS/PASEP E COFINS -IMPORTAÇÃO
FATO GERADOR
CONTRIBUINTE
BASE DE CALCULO
VER SINTESE NO RESUMO
CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SERVIÇOS
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - VER NA MATÉRIA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO