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PRESIDENTE E VICE (ELEICAO (SEM QUORUM (SESSAO E.O., DATA + PROX.,…
PRESIDENTE E VICE
ESCOLHA
RODIZIO
EXERCICTO
AERONAUTICA
MARINHA
CIVIS
NESSA ORDEM
MADATO = 2 ANOS
PLENARIO
PRES. MILITAR = VICE CIVIL
VICE-VERSA
SE HOUVER:
APTO A CANDIDATURA
NAO PODEM CONCORRER
QUEM JA OCUPOU
MINISTR = REPRESENTATIV
SALVO
:
COMPLETAR PERIODO
MENOR 1 ANO
VACANCIA
MANTEM REPRESENTATIVIDADE
TEMPO DO MANDATO EM CURSO
NOVA ELEICAO
MAX. 30 DIAS APOS
QQUER TEMPO
ELEICAO
PRESENÇA
2/3
30 DIAS
ANTES DO TERMINO
ESCRUTINIO SECRETO
OU S.O. POSTERIOR
VACANCIA
SEM QUORUM
SESSAO E.O.
DATA + PROX.
CONVOCAR_AUSENTES
PREENCHER_CARGO_MESMA+SESSAO
PRIMEIRO_PRESIDENTE
ELEIÇAO_SEPARADA
ELEITO_1_ESCRUTINIO
MAIORIA_ABSOLUTA
2_EXCRUTINIO
ELEITO = MAIORIA_DOS_PRESENTES
EMPATE = +ANTIGO
2_+_VOTADOS
PRES_VICE_LICENCIADO
+
90_DIAS
EXCETO: TRAT_SAUDE
PERDE_MANDATO