Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CRIMES PROVA TJ (provocar (comunicando a ocorrencia (criminis,…
CRIMES PROVA TJ
provocar
ação de autoridade
comunicando a ocorrencia
criminis
contravenção
sabe nao ter ocorrido
1 a 6 meses
Falso Tistimunho art. 342
fazer afirmação falsa
negar ou calar a verdade
como
testemunha
perito
contador
tradutor/interprete
em
processo judicial
p. administrativo
IP
juizo arbitral
nao é punivel
retratação
antes da sentença no processo q ocorreu o ilicito
aumentam 1//6 a 1/3
mediante suborno
efeito em processo civil ou penal
em que é parte etidade da adm publica direta ou indireta
2 a 4 anos
art. 350 Exercício arbitrário/abuso de poder
executar ou executar
medida privativa de liberdade individual
s/ formalidades legal
ou com abuso de poder
tb incorre:
funcionario que
ilegamente
recebe e recolhe
p/ execução
pena privativa de liberdade
medida de segurança
prolonga
execução (pena ou med. segurança
nao expede/ não executa
ordem de liberdade
submete
pessoa em sua guarda/custodia
vexame ou constrangimento
nao autorizado em lei
qualquer diligencia
abuso de poder
1 mes a 1 ano
ART 339Denunciação caluniosa
Dar causa a instauração
investigação policial
processo judicial
investigação administrativa
inquerito civil
ação de improbidade
imputando crime de que o sabe inocente
pena aumentada de 1/6
anonimato / nome suposto
diminuida em metade
se contravenção
2 a 8 anos
artigo 359 Desobediencia à dec judicial sobre...
exercer
função
atividade
direito
autoridade
munus
estando
suspenso ou privado
por decisao judicial
3 meses a 1 ano
f.a.m.a. status
AUTOACUSAÇÃO FALSA ART 341
Acusar-se perante autordade
criminis
inexistente ou praticado p outrem
3 meses a 2 anos
ART 343
DAR, OFERECER, PROMETER
$$ ou qq vantagem
as mesmas pessoas de cima
3 A 4 ANOS
MESMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA
crimes contra a fé pública
falsificar, fabricando ou alterando
selo
controle tributario
papel selado
qq papel
destinado à arrecadação de tributos
inciso II
papel de crédito público
ñ moeda
inciso III
vale postal
art. 293
inciso IV
cautela de penhor
cardeneta de deposito de caixa economica
qq outro estabelecimento
mantido por entidade de direito publico
inciso V
talão, recibo, guia, alvará
qq documento relativo
a arrecadação de rendas públicas
deposito ou caução
em q poder publico é responsável
bilhete, passe ou conhecimento
empresa de transporte
adm por uniao estado ou munissipio
2 a 8 anos
incorre na mesma pena quem
importa, exporta, adquire, vendee, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado à controlee tributário
alem daqueles, mantem em deposito, troca, porta ou d qq forma utiliza no exrcicio de atividade industrial e comercial, PRODUTO QUE:
selo falsificado
sem selo
usa, guarda, possui, ou detém
art.294
1 a 3 anos
Fraude Processual art 347
Inovar
artificiosamente
pendendo
processo civil / administrativo
estado de LCP
pessoa
coisa
lugar
3 meses a 2 anos
Processo penal
pena em dobro
6 meses a 4 anos
art . 357exploração de prestígio
solicitar ou receber
dinheiro ou qq utilidade
a pretexto de influir
em juiz, jurado, orgao do mp, funcionario de justiça, perito, tradutor, interprete ou testemunha
1 a 5 anos
1/3 se disser que o dinheiro destina-se à estas pessoas
USAR
VIOLENCIA GRAVE AMEAÇA
interesse proprio ou alheio
contra
autoridade
parte
pessoa
funciona ou chamado a intervir
processo
judicial
policial
administrativo
juizo arbitral
