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SEGURIDADE SOCIAL lei 8.112/90 (PENSÃO (BENEFICIÁRIOS (a. cônjuge, b.…
SEGURIDADE SOCIAL
lei 8.112/90
GERAL
SERVIDORES EFETIVOS
COMISSIONADOS SOMENTE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIDOR EM LICENÇA QUE CONTRIBUI TEM DIREITO,
SE NÃO CONTRIBUIR FICA SUSPENSO PELA DURAÇÃO DA LICENÇA
FINALIDADE
garantir meios de subsistência em caso de doença, acidente, invalidez
proteção à maternidade, adoção e paternidade
assistência à saúde
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
10 ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO
5 ANOS NO CARGO
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
homem: 60 idade / 35 contribuição
mulher: 55 / 30 contribuição
proventos proporcionais a média de contribuição mensal
POR IDADE
homem: 65
mulher: 60
proventos proporcionais ao tempo de contribuição
efeitos na publicação do ato
COMPULSÓRIA
75 ANOS
proventos proporcionais ao tempo de contribuição
efeito automático: no 1º dia após 75
INVALIDEZ
doença grave, contagiosa, incurável ou acidente em serviço
proventos integrais
proventos proporcionais ao tempo de contribuição
depois de 24 meses de licença > readaptação > aposentadoria
junta médica oficial
efeitos a partir da publicação do ato
REVISÃO ANUAL
mesma data e proporção dos ativos
não existe mais PARIDADE
PROFESSOR EXCLUSIVO
do ensino fundamental, infantil ou médio
tempo de contribuição reduzido em 05 anos
AUXÍLIO-NATALIDADE
MENOR VENCIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO
PAGO AO PAI SE A MÃE NÃO FOR SERVIDORA
INCLUSIVE NATIMORTO
GÊMEOS + 50% POR NASCITURO
SALÁRIO-FAMÍLIA
SERVIDOR ATIVO OU INATIVO
$ POR DEPENDENTE
CÔNJUGE, FILHO OU ENTEADO MENOR DE 21 ANOS
PAI OU MÃE SEM RENDA
NÃO PODE SER TRIBUTADO
MESMO EM AFASTAMENTO CONTINUA RECEBENDO
OS DEPENDENTES NÃO PODEM TER RENDA SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO
AUXÍLIO-RECLUSÃO
família do servidor ativo
2/3 REM em caso de flagrante ou preventiva
1/3 REM em caso de sentença definitiva que não determine a perda do cargo
se for absolvido, integralização da remuneração
cessa no dia da liberdade, mesmo condicional
beneficiários, mesma regra da pensão
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AUXÍLIO-FUNERAL
PAGO À FAMÍLIA
1 MÊS DE REMUNERAÇÃO OU PROVENTO
EM CASO DE ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS, É PAGO O MAIOR SALÁRIO
PAGO EM 48 HORAS A QUEM CUSTEOU O FUNERAL
MORTE EM SERVIÇO FORA DO LOCAL
UNIÃO CUSTEIA O TRANSPORTE DO CORPO
PENSÃO
BENEFICIÁRIOS
a. cônjuge
b. cônjuge que recebe pensão alimentícia
c. união estável
d. filho ou enteado menor de 21, deficiente ou inválido
e. mãe ou pai sem renda
f. irmão dependente
concessão aos beneficiários de A até D, exclui E e F
concessão à D, exclui a F
vários titulares, distribuído igualmente
exige requerimento por parte da família
não prescreve, mas só são pagos retroativamente 5 anos
inclusão de beneficiário, divisão não retroage
acumular 2 pensões: do mesmo cônjuge ou de outro membro da família
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
meios
pelo SUS
diretamente pelo órgão vinculado
mediante convênio ou tratado
ressarcimento parcial
não é valor fixo e não pode ser incorporado à remuneração
ativo e inativo
efetivo e comissionado
médico, hospital, odonto, psicologia e farmacêutica
auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos