Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Prisões (Prisão em flagrante (etapas (Constranger a liberdade (autoridade…
Prisões
Prisão em flagrante
características
NÃO
é prisão provisória
medida pré-cautelar
mandado de prisão: pode ser por precatória
etapas
Constranger a liberdade
autoridade policial
se causar lesão
estrito cumprimento do dever legal
qualquer do povo
se causar lesão
exercício legal de direito
Condução coercitiva
somente a polícia
Homologação/ Relaxamento
juiz
fundamentação material e formal
relaxar
homologar
pode
soltar (LIBERDADE PROVISÓRIA)
com cautelar
com ou sem fiança
prender
decretar PRISÃO PREVENTIVA
se outras cautelares não couberem
réu com possíveis excludentes de ilicitude
termo para comparecer ao processo
Lavratura do Auto de Prisão Flagrante
delegado
etapas
oitiva das testemunhas
não impede o flagrante
oitiva preso
lê e assina APF
existência de filhos
idade
deficiência
comunicação
ao juiz
imediata
pode ser até por email
encaminhamento
ao juiz
24h
também para a defensoria
NOTA DE CULPA
também 24h
situações
acabou de cometer
perseguida LOGO APÓS (imediato)
pessoa que se presume autor
cometendo a infração
encontrado LOGO DEPOIS
objetos
papéis
armas
faça presumir autor
Flagrante de
crime permanente
enquanto não cessar a permanência
Prisão Provisória
Prisão preventiva
condições
Ordem econômica
Conveniência da instrução criminal
Ordem pública
exemplos
reiterados crimes
manter senso de justiça
Assegurar aplicação da lei penal
PROVA
da existência do crime :warning:
INDÍCIOS
de autoria :warning:
Cabe quando?
violência doméstica
Lei Maria da Penha
descumprimento de cautelar
crimes
DOLOSOS
⬆️ 4 anos
senão cabe substitutiva por RESTRITIVAS DE DIREITOS
reincidente
dúvida da identidade civil da pessoa
excludente de ilicitude
não cabe preventiva
Prisão domiciliar
imprescindível cuidado
⬇️ 6 anos
deficiência
gestante
EXTREMAMENTE debilitado por doença grave
perícia médica
MULHER
filho com até 12 anos incompletos
⬆️ 80 anos
HOMEM
único responsável filho até 12 anos
Liberdade provisória
tipos
com fiança
finalidade
não se furtar ao processo
devolve ao final do processo (inclusive com correção)
não será concedida
prisão civil (alimentos) ou militar (disciplinar)
motivos para prisão preventiva
se quebrar a fiança
tipos de fiança
Quebrada
quebra no meio
regularmente intimado ➡️ não comparece
deliberadamente obstrui o processo
motivo de PREVENTIVA também
descumpre cautelar cumulativa com fiança
comete nova infração DOLOSA
Cassada
curso da investigação: crime não cabe fiança
Perdida
um único caso
intimado para cumprir pena ➡️ não comparece
Inidônea
valor abaixo/ insuficiente
depreciação do valor (e. objeto ouro)
inovar a classificação do crime
réu afiançado
NÃO PODE
sem avisar autoridade processante
mudar de residência
ausentar-se por mais de 8 dias
sem fiança
hediondos
grupos armados contra o estado democrático
racismo
ausentes requisitos da prisão
pode dar CAUTELAR
conceder fiança
crimes com pena até 4 anos
próprio delegado pode conceder
outros casos
juiz
local específico para anotar sobre fianças
afinal, tem que devolver
tipos de fiança
objetos ou metais preciosos
títulos da dívida pública
federal
estadual
municipal
pedras preciosas
hipoteca
dinheiro
Prisão temporária
não está no CP
Lei 7.960/89
Quando cabe
imprescindível para inquérito
rol de crimes
delegado
deve se manifestar sobre sua importância
Prazos
comum
5 dias
➕ 5 dias (caso de necessidade)
crimes hediondos
30 dias
➕ 30 dias (caso de necessidade)
SOMENTE
durante
INVESTIGAÇÃO
características
é GÊNERO
temporária (espécie)
preventiva (espécie)
contra direitos fundamentais
sem contraditório e ampla defesa
cautelar
pena processual