Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONTROLE EXTERNO 18/12 (Funções Básicas do Tribunal de Contas logo-tce…
CONTROLE EXTERNO 18/12
Funções Básicas do Tribunal de Contas
informativa
prestação de informações
consultiva
pareceres prévios e individualizados
FISCALIZA chefes
Legislativo
Judiciário
Executivo
Ministério Público
judicante
fiscalizadora
solicitação do Congresso
iniciativa própria
denúncias
corretiva
normativa
sancionadora
ouvidoria
cargo efetivo.
aprecia
registra
aprova
Titular do controle externo
ESTADUAL
TCE
FEDERAL
PODER LEGSLATIVO
denúncias
SIGILOSO ATÉ COMPROVAR PROCEDENCIA
prestação ou de tomada de contas
definitiva
regulares, regulares com ressalva ou irregulares
preliminar
terminativa
