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SUS (Princípios Organizacionais (Regionalização (Adaptação aos perfis…
SUS
Princípios Organizacionais
Regionalização
Adaptação aos perfis epidemiológicos
Divisão político-adminstrativa
Espaços territoriais específicos
Hierarquização
Atenção Primária / Básica
Porta de entrada
Resolução de 85% dos problemas de saúde
Secundária
Centros Ambulatoriais de Especialidades
Unidades de Pronto Atendimento
Terciária
Hospitais de Alta Complexidade
Resolubilidade
Os serviços devem estar capacitados para resolver e enfrentar quaisquer problemas de saúde
Descentralização
Redistribuição de responsabilidades aos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal)
Municípios têm a maior responsabilidade na promoção das ações de saúde
Participação Social
Participação nos Conselhos de Saúde
Participação nas Conferências de Saúde
Complementaridade do Setor Privado
Quando os públicos são insuficientes - contratação sob 3 condições
Contrato
Acordo com os princípios e as normas técnicas do SUS
Devem seguir a lógica organizativa do SUS - regionalizada e hierarquizada
Preferência dos serviços não lucrativos
Recursos
Federal
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Programa de Integração Social (PIS)
Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Estatal
Municipal
Unidos em uma conta especial - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Emenda Constitucional n° 29
Percentuais mínimos de financiamento da Saúde para União, estado e municípios
Princípios Doutrinários
Universalidade
Todo e qualquer cidadão brasileiro
Rompimento com apenas quem contribuía a previdência recebia atenção do Sistema Público de Saúde
Equidade
Assegura a prioridade das ações e dos serviços de saúde pra quem mais tem necessidade
Tratamento desigual aos desiguais
Integralidade
Promoção
Educação, aconselhamento
Proteção e Prevenção
Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária
Vacinações
saneamento médico
Exames médicos e odontológicos periódicos
Recuperação
Tratamento de urgência e emergência
Reabilitação
Ações
Recuperação
Atendimento médico (ambulatorial e urgência e emergência)
Atendimento odontológico
Diagnóstico e tratamento oportunos
Acidentes e danos de qualquer natureza
Reabilitação
Limitação da invalidez
Promoção
Educação em Saúde
Bons padrões de alimentação e nutrição
Adoção de estilos de vida saudáveis
Uso adequado e desenvolvimento de aptidões e capacidades
Aconselhamentos específicos (genético e sexual)
Prevenção
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vacinações
Saneamento básico
Exames médicos e odontológicos periódicos