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Conhecimentos sensíveis (Contrainteligência de Estado (Instrumentos…
Conhecimentos sensíveis
Conceito
conhecimento de alto valor agregado
e estratégico para o país
com potencial de geração de oportunidades de desenvolvimento
econômico
científico
e tecnológico
Todo conhecimento a ser protegido de acesso não autorizado
sigiloso
estratégico
necessitando de medidas especiais de proteção
o acesso indevido pode
comprometer a consecução dos objetivos nacionais
resultar em prejuízos ao País
Sua preservação
melhor inserção no cená-
rio internacional
resultados favoráveis à sociedade brasileira
ausência de cultura de proteção do conhecimento
Lei n. 9.883
Planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis
Contrainteligência de Estado
prevenir, detectar e neutralizar
a inteligência adversa
prevenir, detectar e neutralizar ações de qualquer natureza que ameacem a sociedade e o Estado
Instrumentos
Proteção do conhecimento
Contraespionagem
reduzir a vulnerabilidades das instituições nacionais
manter o diferencial estratégico do país
Portaria GSI n. 42/2009
Institui o
Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível
- PNPC
Finalidade: promover a proteção e a salvaguarda de conhecimentos sensíveis
implementado por meio de parcerias
Infraestrutura Crítica
Instalações
serviços
bens
sistemas
que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão
sério impacto
social
econômico
político
internacional
impacto à segurança do Estado e da sociedade
Segurança da Informação e Comunicações
Ações que objetivam viabilizar e assegurar
a disponibilidade das info
a integridade das info
a confidencialidade das info
e a autenticidade das info
coordenação do PNPC: ABIN
em articulação e cooperação com instituições nacionais públicas e privadas que geram ou detêm conhecimentos sensíveis
Executar
estratégias
projetos
metas
ações
atividades
Supervisionar, coordenar, acompanhar e avaliar
ações de cooperação técnica firmadas com instituições nacionais públicas e privadas
Campos de
contrainteligência
no PNPC
Pesquisa, desenvolvimento
Conhecimento tradicional
das comunidades
indígenas
e das comunidades
locais
, associado ao
patrimônio genético
Minerais e materiais estratégicos
Infraestruturas críticas nacionais
inovação científica e tecnológica
agronegócio
fontes alternativas de energia
Ações
Sensibilização
Identificação e avaliação de ameaças
em face das
vulnerabilidades
e dos
riscos
delas advindos
propondo
medidas preventivas e corretivas
de proteção
Plano de Proteção do Conhecimento Sensível
elaborado anualmente
submetido à aprovação do Ministro do GSIPR