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OLD Sucessão do Presidente (uploaded image (impedimento (temporariamente),…
OLD Sucessão do Presidente
impedimento
temporariamente
vacância
permanentemente
impedimento ou vacância
respectivos
PRESIDENTES
CD
SF
:new:
vacância de ambos
2 PRIMEIROS ANOS
DIRETAS
EM 90 DIAS
2 ÚLTIMOS ANOS
INDIRETAS
EM 30 DIAS
CONGRESSO NACIONAL
A CONTAR DA ABERTURA DA ÚLTIMA VAGA e "MANDATO TAMPÃO" EM AMBOS
Direito Constitucional
Art. 79, 80 e 81
15/12/2017
