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DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL (1.TRF3 (Ano da proposta (2018 …

- - - - Apelante
        
        Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
      - Apelado
        
        DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDL/
      - Remessa oficial e Apelação que discutem incidência tributária. Provimento.
  - - - Não tem prioridade
      - Penhorável
- - - - 61076030000176
    - - DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL :red_flag:
    - - SANTA CRUZ S.A. :red_flag:
    - - REC0000211 :star:
    - - LIBRO (ABN) :red_flag:
  - - - CAS0003610
    - - LIBRO (ABN)
    - - SANTA CRUZ S.A.
    - - REC0000211 :star:
    - - True
- - - - Data Início
        
        15/07/1997
      - Órgão/Tribunal:
        
        TRIBUNAL DE JUSTIÇA
      - UF
        
        SAO PAULO
      - Assunto:
        
        RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
      - Polo Ativo
        
        Nome
        
        LIBRO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
        
        Qualificação
        
        REQUERENTE
      - Polo Passivo
        
        Nome
        
        SANTA CRUZ S.A.
        
        Qualificação
        
        REQUERIDO
      - Valor da Inicial
        
        940.875,91
      - Ação
        
        EXECUÇÃO
      - Arquivado
      - Processo no TJSP
        
        Classe
        
        Execução de Título Extrajudicial
        
        Assunto
        
        Cheque
        
        Local Físico
        
        18/06/2014 00:00 - Arquivo Geral - PACOTE 8251/06 E 10144/08
        
        Valor da ação
        
        R$ 9.465.152,09
        
        Polo Ativo
        
        Scf Companhia Securatizadora de Créditos Financeiros
        
        Exequente
        
        Polo Passivo
        
        Jose Pereira Mendes Netto
        
        Dias Martins S/A Mercantil e Industrial
        
        Santa Cruz S/A Administradora Mercantil e Industrial
        
        Requeridos
        
        Movimentações
        
        23/01/2008
        
        Despacho Proferido
        V. Fls. 204: Defiro a substituição do co-executado Henrique Manuel Dias Bierrenbach por seu espólio, representado pelo inventariante Eduardo Cerchiaro Bierrenbach. Retifique-se parcialmente o pólo passivo, inclusive junto ao distribuidor. Em conseqüência, desentranhe-se e adite-se o mandado para citação e intimação do espólio no endereço indicado a fls. 216. Fls. 227/228: Defiro a substituição da exeqüente pela cessionária LIBRO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Retifique-se o pólo ativo, inclusive junto ao distribuidor. Int.DEVE O AUTOR JUNTAR O CALCULO ATUALIZADO.INT.
        
        18/02/2010
        
        Sentença nº 337/2010 registrada em 18/02/2010 no livro nº 727 às Fls. 112: Vistos. Diante da desistência manifestada a fls. 290, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com relação ao co-executado ESPÓLIO DE HENRIQUE MANUEL DIAS BIERRENBACH, com fundamento no art. 569 do Código de Processo Civil. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Quanto aos demais co-executados, requeira o exequente, em trinta dias, o que de direito para o prosseguimento do feito. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. P.R.I.C.
        
        28/10/2010
        
        Vistos. Defiro o requerimento de fls. 85 e nesta data determinei o bloqueio de ativos financeiros dos executados pelo sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo. Aguarde-se pelo prazo de 48h00 e tornem os autos conclusos para verificação da eficácia ou não da ordem. Intimem-se.
    - - Data Início
        
        15/07/1997
      - Polo Ativo
        
        Nome
        
        LIBRO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
        
        Qualificação
        
        REQUERENTE
      - Polo Passivo
        
        Nome
        
        SANTA CRUZ S.A.
        
        Qualificação
        
        REQUERIDO
      - Valor da Inicial
        
        940.875,91
      - Assunto
        
        RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
      - Recurso vinculado
        
        GABRIEL PEGO MARQUES
      - Ação
        
        EXECUÇÃO
      - Órgão/Tribunal
        
        TRIBUNAL DE JUSTIÇA
      - UF
        
        SAO PAULO
      - Arquivado
      - Processo no TJSP
        
        Polo ativo
        
        Nome
        
        Scf Companhia Securatizadora de Créditos Financeiros
        
        Qualificação
        
        Exequente
        
        Polo Passivo
        
        Nome
        
        Santa Cruz Sa Administraadora Mercantil Industrial - Massa Falida
        
        Qualificação
        
        Executado
        
        Assunto
        
        Espécies de Contratos
        
        Classe
        
        Execução de Título Extrajudicial
        
        Local Físico
        
        31/03/2014 00:00 - Arquivo do Cartório
        
        Distribuição
        
        01/10/1998 às 10:24 - Livre
        
        Valor da ação
        
        R$ 940.875,91
        
        Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
        
        1
        
        classe
        
        Embargos à Execução - 00001 (1009504-15.1997.8.26.0100)
        
        data
        
        01/10/1998
        
        Movimentações
        
        11/11/2008
        
        adjudicação de imóvel penhorado deferida
        
        21/11/2008
        
        processo apensado
        
        583.00.2008.166776-3/000000-000
  - - - Data Início
        
        09/02/1995
      - Ação
        
        FALÊNCIA
      - Assunto
        
        FALÊNCIA
      - Posição Processual
        
        CONTRA
      - Órgão/Tribunal
        
        TRIBUNAL DE JUSTIÇA
      - UF
        
        São Paulo
      - Polo Ativo
        
        Nome
        
        SANTA CRUZ S.A.
        
        Qualificação
        
        MASSA FALIDA
      - Polo Passivo
        
        Nome
        
        LIBRO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
        
        Qualificação
        
        REQUERIDO
      - Valor da Inicial
        
        145.790,93
      - Processo no TJSP
        
        Agravante
        
        Dias Martins S.a -mercantil e Industrial
        
        Dias Martins Representação, Participação e Administração de Bens Próprios Ltda
        
        Falido
        
        Santa Cruz S.a. - Administradora Mercantil e Industrial - Massa Falida
        
        Movimentações
        
        03/04/2001 Sent. Compl.: Decretação de Falência
        Por sentença datada de 30.03.2001 foram estendidos os efeitos da falência de SANTA CRUZ S/A ADMINISTRADORA MERCANTIL E INDUSTRIAL à sua controlada SANCRUZ REPRESENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Mário Chiuvite Júnior
        
        2/03/2006 Despacho Proferido
        1.- O Perito Avaliador é profissional indicado pelo Síndico, cabendo a este sua intimação, em cinco (5) dias. 2.- No mais, manifestem-se as empresas DIAS MARTINS S.A. e DIAS MARTINS LTDA.., nos termos requeridos pelo Síndico (intimação das empresas para que justifiquem se há interesse na produção de outra prova técnica, além da avaliação pleiteada, sob pena de preclusão)
        
        12/12/2006Data da Publicação SIDAP
        1- Cumpra-se o determinado na fl. 4.979, intimando-se o Síndico e o Ministério Público para manifestações. 2- Fls. 5.020/5.034: Digam o Síndico e o Ministério Público. 3- Intime-se a Falida para atendimento ao requerido pelo Síndico. 4- Providencie o Síndico a vinda aos autos da avaliação dos bens arrecadados, com exceção do que pertence a empresa ?Dias Martins?, atentando para a determinação contida no item 1 do despacho de fl. 4.890. 5- Fl. 5.067: Procedam-se às devidas anotações. 6- Fls. 5.077/5.081 e 5.083/5.089: Intime-se a Falida para atendimento, com urgência, oficiando-se para o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cascavel informando as providências requeridas pelo Síndico e o aqui decidido.
        
        Dias martins parece ser acionista de Santa Cruz SA, falida
  - - - Data Inicio
        
        15/08/2001
      - UF
        
        PARANÁ
      - Assunto
        
        RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
      - Ação
        
        EXECUÇÃO FISCAL
      - Polo Ativo
        
        Nome
        
        FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
        
        Qualificação
        
        REQUERENTE
      - Polo Passivo
        
        Nome
        
        DIAS MARTINS S/A MERCANTIL E INDUSTRIAL
        
        Qualificação
        
        REQUERIDO