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PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (FUNÇÕES (Administrativa (Orgãos,…
PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Poder do Estado
Uno
Indivisível
Cláusula pétrea
FUNÇÕES
Representativa
Chefe de estado
Governativa
Chefe de Governo
Administrativa
Orgãos
Servidor
Autarquias
Instituições
Legislativa
Normatizar
Normas gerais
Normas abstratas
Normas imperativas
Jurisdicional
Solução de conflitos com base na lei
MONTESQUIEU
Suporte filósofico
Separa os poderes
Oposição ao absolutismo
Modelo Tripartide
Executivo
Legislativo
Judiciário
INFLUÊNCIA AMERICANA
Sistemas de pesos e contrapesos
Harmonia entre poderes
Funções típicas e atípicas dos poderes