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classificação das constituições (estabilidade (imutável-n pode ser mudada,…
classificação das constituições
origem
outorgada(impostas,ditatoriais,autocráticas)
promulgada(democráticas,populares,votadas)-
CF88
forma
escrita
codificada(em um único texto)-
CF88
legais(em vários documentos)
não escrita(costumeira,consuetudinária)
modo de elaboração
dogmática(são escritas por 1 órgão )
ortodoxa(1 ideologia)
heterodoxa(várias ideologias)-
CF88
históricas(n escritas,criadas por tradições)
estabilidade
imutável-n pode ser mudada
super-rígida
- possuí cláusulas que não podem ser mudadas
rígida
-processo dificultoso para modificar
-CF88
semirrígida
-algumas normas tem alteração difícil
flexíve
l-processo ordinário modifica
conteúdo
material(regula aspectos da vida estatal)-
CF88
formal
extensão
analísticas(prolixas,extensas,longas):conteúdo extenso-
CF88
sintéticas(concisas,sumárias,curtas); somente conteúdo constitucional
função desempenhada
constituição lei(status de lei ordinária)
constituição fundamento(fundamenta a vida social)
constituição quadro ou moldura(legislador age nos limites dela)-
CF88
correspondência com a realidade
normativas(regula a política do estado efetivamente)-
CF88
finalidade
constituição-garantia(protege as liberdades das arbritariedades do estado)
constituição-dirigente(norteia o ordenamento jurídico e protege as liberdades)
-CF88
constituição-balanço(rege o ordenamento transitoriamente)
conteúdo ideológico
liberais(liberdades negativas,limita o Estado)
sociais(liberdades positivas(oferecem direitos)
-CF88
local de decretação
heteroconstitucinais(fora do Estado)
autoconstitucionais(dentro do Estado)