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constituições(I) (constituição ideal (separação dos poderes, escrita,…
constituições(I)
constituição ideal
separação dos poderes
escrita
direitos fundamentais
sistema democrático formal
tipos
sentido político
Carl Schimitt: somente decisão política
sentido sociológico
Ferdinand Lassale : soma dos fatoresreais de poder
sentido jurídico
Hans Kelsen :pírâmide de Kelsen
TOPO
: constituição,EC,tratatos internacionais aprovados como EC
2° nível:
outros tratados internacionais sobre direitos humanos
3° nível
: LC,L. ordinárias e delegadas, medidas provisórias,decretos legislativos,resoluções leg.,tratados internacionais em geral e decretos autônomos
4° nível
: normas infralegais
sentido cultural
Meirelles Teixeira: mistura dos outros tipos
estrutura
prêambulo
parte dogmática
parte transitória
normas constitucionais ( n existe hierarquia entre elas) :warning: :warning:
originárias
do poder constituinte originário
n existe hierarquia entre elas
n podem ser declaradas inconstitucionais
delegadas
do poder constitucional delegado
sem hierarquia entre elas
podem ser declaradas inconstitucionais