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PERICLITAÇÃO DA VIDA E SAÚDE (Omissão de Socorro (Sujeito Passivo (Grave…
PERICLITAÇÃO DA VIDA E SAÚDE
Contágio Venéreo (DST)
Meio: Relação sexual ou ato libidinoso
Para consumar o fato não é preciso que o outro adquira doença, neste caso se torna lesão corporal
Sujeito Ativo: Qualquer Pessoa portadora de DST. Sabe (Dolo) ou deve saber (Dolo eventual)
Contágio de Moléstia Grave
Crime Próprio: O agente deve estar contaminado
O HIV se encaixa aqui
Dolo: Com o fim de transmitir
Omissão de Socorro
Deixar de prestar assistência ou pedir socorro à autoridade
Sem risco pessoal
Crime Omissivo Próprio
Não se analisa se foi a própria pessoa que causou o risco
Sujeito Passivo
Grave ou iminente perigo (preferível chamar autoridades)
Ao desamparo
Pessoa inválida ou ferida
Criança abandonada ou extraviada
Abandono de Incapaz
Praticado pelo Garantidor no momento do crime
Incapacidade Material, não civil
Doloso, não existe previsão culposa
Exposição ou abandono de recém-nascido
Crime Próprio: afimd e ocultar desonra própria
Pode ser praticado pela mãe, avó, avô
Perigo Para Vida ou Saúde de Outrem
Perigo Direto e Iminente
Dolo Direto
Crime aumenta se o agente está transportandoa vitima para prestação de serviço
Condicionamento de Atendimento Médico Emergencial
Maus Tratos