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01 Processo Penal I (Inquisitivo (Não há (Contraditório, Ampla defesa), Se…
01 Processo Penal I
Inquisitivo
Não há
Contraditório
Ampla defesa
Se requerido por
uma das partes
Exame de corpo
de delito não pode
ser negado
Valor
probatório
Pequeno
Pode usar provas
obtidas para funda-
mentar decisão
Não pode ser
somente com
base no IP
Oficiosidade
Ação Penal Púb.
Incondicionada
Instauração
de ofício
Indisponibilidade
Delegado não pode
arquivá-lo de ofício
Atribuição
do judiciário
Após
requerimento
do titular
Discricionariedade
na condução
Delegado define
como conduzir
Sigilo
moderado
Acessível
ao advogado
do indiciado
Somente aos elementos
juntados aos autos do IP
Notitia
Criminis
Modo como
autoridade
sabe do crime
Cognição
Imediata
Em razão das
atividades rotineiras
Cognição
Mediata
Expediente
formal
Cognição
coercitiva
Em razão de prisão em
flagrante do suspeito
Pré-
processual
Procedimento
administrativo
Procedimento
escrito
Dispensável