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ABIN (A seu cargo (obedecidas (as diretrizes superiormente traçadas nos…
ABIN
A seu cargo
planejar as atividades de inteligência
executar as atividades de inteligência
coordenar as atividades de inteligência
supervisionar as atividades de inteligência
controlar as atividades de inteligência
obedecidas
as diretrizes superiormente traçadas nos termos desta Lei
a política superiormente traçadas nos termos desta Lei
Outras competências
planejar e executar
ações
para obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos
Não sigilosas
Sigilosas
planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis
avaliar as ameaças à ordem constitucional;
Internas
Externas
promover o desenvolvimento
de recursos humanos
da doutrina de inteligência
estudos e pesquisas sobre a atividade de inteligência
Para o exercício
Para o aprimoramento
Execução da
Política Nacional de Inteligência
fixada pelo Presidente da República
Antes, é remetida à CCAI (Órgão de Controle Externo)
Para exame
Para sugestões
levada a efeito pela
ABIN
sob a supervisão da
Câmara de Relações Exteriores e
Defesa Nacional
do Conselho de Governo
Controle Interno
Conselho de Governo
Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- CREDEN/CG
formular políticas públicas e diretrizes
acompanhar a implementação de programas relativos à atividade de inteligência
supervisionar a execução da PNI
Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência
(CONSISBIN)
emitir pareceres sobre a Execução da Política Nacional de Inteligência
Presidente > Chefe do GSI
Secretaria de Controle Interno
da Presidência da República (SISET/PR)
contabilidade analítica da atividade de Inteligência
Controle externo
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)
Fiscalizar
ABIN
Política Nacional de Inteligência (PNI)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Fiscalização
Contábeil
Financeira
Orçamentária
órgão da Presidência da República
Subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional
Estrutura básica - GSI
Secretaria-Executiva
até três Secretarias
ABIN
competências
analisar e acompanhar questões com potencial de risco
prevenir a ocorrência e articular o gerenciamento de crises
Em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional
coordenar as atividades de inteligência federal
assistir direta e imediatamente ao Presidente
realizar o assessoramento pessoal
assuntos militares
assuntos de segurança
coordenar as atividades de segurança da informação e das
comunicações
zelar pela segurança pessoal
assegurado o exercício do poder de polícia
Presidente da República e familiares
Vice-Presidente da República e familiares
titulares dos órgãos essenciais da PR
outras autoridades ou personalidades, por determinação do
Presidente da República
Segurança de locais
palácios (Presidente / Vice)
residências (Presidente / Vice)
locais onde trabalham, residem, estejam ou haja a
iminência de virem a estar (e adjacências)
coordenar as atividades do Sistema de Proteção Nuclear
Brasileiro
planejar e coordenar viagens
No país
No exterior junto com o MRE
SIGILO
Atos
cuja publicidade compromete o êxito de suas atividades sigilosa
Publicados em extrato.
independe de serem os recursos utilizados de caráter ostensivo ou sigiloso
atos do "peculiar" funcionamento
atribuições
à atuação
às especificações dos respectivos cargos
movimentação dos seus titulares
cuja publicidade não compromete o êxito de suas atividades sigilosa
órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência