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TEORIAS DO DIREITO PENAL (Não Justificionistas (Max Sirter (Anarquista…

- - - - Direito: reflexo da infraestrutura econômica (manter as desigualdades - legitimá-las)
        
        Mathieson não reconhece o Direito, portanto, não reconhece o Direito Penal
      - Infraestrutura econômica influencia a superestrutura política jurídica e ideológica
  - - - Não reconhece no Estado o poder de punir
      - Quer acabar com o poder (relações ) do Estado
  - - - Facilitar a vida, melhorá-la
        
        O Sistema Penal produz dor não apenas para o criminoso, mas também a muitas pessoas inocentes, sem diminuir a dor da vítima
        
        PRODUZ DOR INÚTIL
        
        Não se legitima
  - - - Abolição Institucional
      - Abolição acadêmica
      - SOLUÇÂO
        
        Substituição do Direito Penal por Sistemas de autocomposição dos litígios
        
        Justiça restaurativa
        
        Conciliação, multas, acordos , retratação, etc
        
        Existe no Brasil para infração penal de menor potencial ofensivo
        
        Contravenções penais e os crimes com pena máxima de até 2 anos
        
        Não existe crime, existe situação problema
        
        se não existe crime, não precisa de sistema criminal
      - Direito penal não funciona como protetor de bens jurídico de segurança pública
        
        "Enquanto houver Direito Penal, haverá vioência, não haverá paz social" (HASSEMER)
  - - - Retirar da soceidade grupos marginalizados (LABEL IN APROACH)
      - Direito penal do inimigo
        
        o inimigo depende de quem está no poder
- - - - Direito Penal apenas para casos realmente graves
        
        Variação:
        
        Zaffaroni e Alexandre Baratta
        
        Paulo Queirós e Iuri Carneiro, autores baianos, consideram essa teoria deslegitimadora (abolicinista)
    - - Uma intervenção penal que respeite um núcleo de garantias individuais intangíveis/inalienáveis
        
        Ferrafoli
        
        10 postulados: - não há pena sem crime
        
        não há crime sem lei
        
        não há lei sem necessidade
        
        não há necessidade sem lesão
        
        não há lesão sem conduta
        
        não há conduta sem culpabilidade
        
        não culpabilidade sem processo
        
        não há processo sem acusação
        
        não há acusação sem provas
        
        não há provas sem defesa
        
        Função da pena: evitar as reações arbitrárias públicas ou privadas contra o próprio criminoso
  - - - Teoria da Janela Quebrada
        
        "Os mínimos desvios cometidos devem, ser punidos para que não se tornem graves desvios"
        
        Política de tolerância ZERO
      - Teoria do Direito Penal do Inimigo
        
        Direito penal do cidadão X Direito Penal do inimigo
        
        "As vezes violamos o pacto social de forma tão grave que nos tornamos inimigos desse pacto"
        
        Para o inimigo não existe garantias individuais
        
        Para Jakobs se é inimigo em 3 casos:
        
        Terrorismo
        
        Crimes sexuais
        
        Macrocriminalidade
- - - - Positiva
        
        Roxin e Jakobs
        
        A pena deverá educar a coletividade para o respeito à bens jurídicos
      - Negativa
        
        Paul Feuerbach
        
        A pena deve servir para intimidar a coletividade
        
        "A pena é instrumento de contra impulso sensual"
      - FOCO: COLETIVIDADE
    - - Negativa
        
        A pena serve para NEUTRALIZAR o criminoso
        
        Cr´=atica: a única forma de realmente neutralizar alguém é matando-o
      - Positiva
        
        Foucault
        
        (RE) educar/socializar/inserir
        
        Criticas
        
        Como ressocializar alguém que já está socialmente inserido?
        
        Como ressocializar alguém que nunca foi socializado?
        
        O discurso RE não se realiza em um ambiente criminógeno como a prisão
      - FOCO: DELINQUENTE
  - - - ART 59-" O juiz, ao aplicar a pena, irá se pautar por critério de prevenção e reprovação(teoria retributiva)"
  - - - Hegel
      - Função da pena: afirmar a validade so sistema normativo
        
        A pena afirma o Direito
    - - Kant
      - Mesmo que eu tenha certeza que o cara não volte a delinquir, eu tenho que puni-lo, pois o crime foi cometido e o crime deve SEMPRE SER PUNIDO.