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D8905/16 - Atribuições dos Dirigentes (7/8) (Aprovar (Manuais de normas,…
D8905/16 - Atribuições dos Dirigentes (7/8)
Assistir
Ministro de Estado Chefe
GSI
Assuntos ABIN
Coordenar
atividades Inteligência
SISBIN
Deliberar
sobre projetos
e atividades ABIN
Editar
atos normativos
organização e funcionamento
ABIN
Aprovar
Manuais de normas
Procedimentos
Rotinas
Propor
criação ou extinção
superintendências estaduais
subunidaes
postos no exterior
Observando Estrutura Regimental ABIN
Indicações e exonerações
Cargos em comissão
Inclusive Diretor-Adjunto
Indicar
ao Ministro de Estado Chefe do GSI
servidores
prestar serviços
exterior
de acordo Art 10, Lei 11.776/08
Decidir
recursos impetrados contra
indeferimento ou arquivamento
denúncias
representações
instauração
procedimentos adm disciplinares
Aprovar
planos de operações
atividade de Inteligência
Aprovar
Ações decorrentes
PNI
Realizar
atividades determinadas
Ministro de Estado Chefe GSI
Substituição do Diretor-Geral
pelo Adjunto
em impedimentos legais
Vacância dos cargos
Diretor-Geral e Diretor-Adjunto
Ocupação pelo
Secretário de Planejamento e Gestão
Secretário de Planejamento e Gestão, Diretores, Chefe de Gabinete e demais dirigentes
Incumbe
planejar, dirigir, coordenar, orientar e avaliar
execução das atividades
nas unidades subordinadas