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POSITIVISMO JURÍDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN (20.1 - POSITIVISMO…
POSITIVISMO JURÍDICO
O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
20.1 - POSITIVISMO JURIDICO E NORMATIVISMO
Procurou delinear uma ciência do direito totalmente desprovida de qualquer outra influência externa
desta forma o fenômeno jurídico ficaria isento de contaminações exteriores e dando cientificidade a fenômeno jurídico
Esse isolamento do método jurídico seria a chave para autonomia do direito como ciência
sua teoria tinha como ambição
descrição pura do direito
categorias
Polos com os quais lida hans kelsen, para distinguir realidade com direito.
ser
dever-ser
Não se enraiza em qualquer fato sociial, historico, não é condidicionado por nada que possa perverter sua natureza de puro ( dever-ser )
caminham em flagrante dissintonia
a quebra desta relação hans kelsen utiliza para dividir o que é
Jurídico
( Fenômeno Jurídico Puro )
Não Jurídico
( Cultural, Sociológico, Antropológico, ético, metafísico, religioso )
TEORIA
A ela cabe cabe uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito.
PURA DO DIREITO
Propõe-se a uma analise estrutura de seu objeto, e portanto, expurga de seu interior justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais determinadas e etc
A noção de estado indentifica-se com a noção de direito, sendo que este consiste no ordenamento de normas juridicacas corecirivas da conduta
assim todo o estado é um ordenamento jurídico, mas nem todo ordenamento jurídico é um estado.
CONCEITO DE VALIDADE
Não significa ser verdadeira ou falsa, mas
se esta de acordo com os procedimentos formais de criação normativa previstas por determinados ordenamentos jurídicos
Existência da Norma Jurídica
Entrada regular no ordenamento jurídico
Forma
Rito
Momento
Modo
Hieraqueia
Estrutura
Logica de produção
A validade não submete a norma ao juízo do certo ou do errado, mas ao juízo jurídico, propriamente dito, ou seja, ao juízo da existencial ou não ( pertinente a um sistema formal ) para determinado ordenamento jurídico.
JUÍZO DE VALOR
Valores de Direito
Parametro Objetivo é a norma Juridica
Licito
Ilicito
Valor de Justiça
Justo
Injusto
parâmetro subjetivo baseado em dados variaveis e indedutiveis
Justiça
Democracia
Autoridade
nacionalista
demagogia
CONCEITOS e BASES DE ESTRUTURAÇÃO SEU PENSAMENTO
Responsabilidade
Sansão pode ser imposta a um sujeito capaz de direito e de fato
irresponsabilidade
A sanção não pode ser imposta a sujeito louco, doente mental, criança, incapaz por surdez etc
causalidade Ciência Natural
Imputação - Ciência Social
ATITUDE DO JURISTA segundo KELSEN
Partir da norma juridica dada para chegar a propria norma juridica
Essa posturar é contraria a que procura questionar os valores que antecederam a elaboração da norma jurídica
Neste sentido a norma jurídica é o
alfa e omega
, ou seja o principio e o fim de todo o sistema
O SISTEMA JURIDICO
Unitario
Organico
Fechado
Completo
Autossuficiente
NORMAS HIERÁRQUICAS INFERIOR BUSCAM SEU FUNDAMENTO E VALIDADE EM NORMAS HIERÁRQUICAS SUPERIOR
a NORMA FUNDAMENTAL DESEMPENHA O PAPEL IMPORTANTE DE FECHAMENTO DO SISTEMA NORMATIVO ESCALONADO, EVITANDO ABERTURAS DE FATORES ESTRA JURÍDICOS QUE PODERIA COMPROMETER A RIIGIDEZ E COMPLETUDE DO SISTEMA
a norma jurídica
é a unica segurança para a teoria do direito,
mas ela não é a simples expressão da vontade do legislador
a
Norma Jurídica esta sempre sujeita a interpretação
e é isso que permite que diversos sentidos jurídicos convivam num só ordenamento
PRINCIPIOS
VALIDADE
EFICACIA
Consentimento de todos com a constituição
VIGENCIA
APLICAÇÃO E APLICADOR DO DIREITO
Possibilidade de o juiz agir aplicando e interpretando, ou seja, produzindo normas individuais
Possibilidades de sentido de um texnoto normativo em sua literalidade
quem aplica o direito exerce a chamada interpretação autentica do direito
CIÊNCIA DO DIREITO
Polemiza
interpretação não autentica
procura simplesmente identificar e descrever esse possíveis sentidos
20.2 - CIÊNCIA DO DIREITO
Teoria do direito pura
Procura estudar como relevante na pesquisa juridica
Validade
Existência de uma norma jurídica
Virgencia
Produção de efeitos de uma norma juridica
Eficacia
condutadas obedientes de observantes a uma norma jurídica
objeto
direito positvo
Exclui-se do objeto
Sociologia
Justiça e Juízos axiológicos
Estudar as estruturas com as quais se constroi o direito positivo
estrutura comum a todos os sistemas, independentemente de sua localização geográfica ou de sua situação histórico-temporal
o politico deve esta separado do jurídico
Para que a ciência politica não se contamine com elementos de natureza politica.
a ciência para kelsen, é a ciência do dever ser, ou seja, a ciência que procura descrever o funcionamento e o maquinismo das normas jurídicas;
exercendo o seu papel de cognincção
não possui qualquer papel de autoridade
a autoridade é das instituições sociais
a ATIVIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA , consiste no produzir proposições jurídicas
A Ciencia do Direito INPTERPRETA
Essa interpretação deriva-se do múltiplos sentidos de uma norma jurídica
o
PAPEL DA CIÊNCIA DO DIREITO
é descrever esse múltiplos sentidos.
JUSTIÇA E DIREITO
Relação
Normas Juridicas
Objeto de Estudo do Direito
Normas Morais
Objeto de estudo da Etica
discutir sobre justiça é discutir normas morais
o direito possui a caracteristica de poder ser moral
Direito Justo ( ser moral )
Direito Injusto ( Não ser Moral )
o fato de ser imoral não retira validade do sistema juridico
um direito positivo positivo pode ser justo ou injusto
um direito positivo pode contrariar algum mandamento de justiça
nem por isso deixa de ser valido
o que foi posto pelo legislador é norma juridica
se consignado internamento no ordenamento jurídico dentro dos moldes procedimentais e hierárquicos suficiente para tanto
è valida a ordem juridica, ainda que contrariasse os alicerce morias
validade e justiça de uma norma jurídica são juízos de valores diversos portando podermos ter
Normas
Valida e justa
Valida e Injusta
Invalida e Justa
Invalida e Injusta
Não faz parte das ambições das teoria pura do direito o estudo sobre justiça, para kelsen cabe a ética que é a ciência que cabe estudar o que justo e injusto ou certo e errado.
Isso não quer dizer que kelsen não esteja preocupado em discutir a conceito de justiça
Sua opinião que a justiça não pode ser concebida de forma absoluta, e que, portanto não pode ser entendida como lugar estanque, comum a todos dos homem
Seu conteúdo extremamente multavel e variável e é esse relativismo que deve induzir a tolerância e a tolerância a aceitação
RESPOSTA CRISTA SOBRE JUSTISÇA
Obediência a qualquer direito
todos os direitos derivam de DEUS
KELSEN ADVERTE
Fé não garante certeza em ciência
ESTUDOS
Justiça das sagradas escrituras
Justiça extremamente contratidtoria
PALAVRA REVELADA
Deveria ser fonte e não ideias dispares incompatíveis e conflitantes
1 more item...
falta de homogeniedade
as incongruências textuais dos textos sagrados existentes entre o antigo e o novo testamento