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CONCORRÊNCIA (REGRA: Valor do contrato (Outros contratos ou…
CONCORRÊNCIA
CONCEITO
- Transações de grande vulto ou;
- Casos especiais na lei; :warning:
- Participação de qualquer interessado;
- Fase inicial de habilitação: comprove os requisitos do edital. :
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EXCEÇÕES
• Compra de imóveis;
• Alienação de imóveis públicos;
• Concessão de direito real de uso;
• Licitações internacionais;
• Concessão de serviços públicos;
• Celebração de PPP.
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