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Plágio (10.3 - A lei brasileira (Obras protegidas por lei: (Textos de…
Introdução
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O plágio é nocivo à comunidade, pois se não for detectado, pode-se acabar titulando alguém que não merece.
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10.1 - Antecedentes
Até antes da invenção da imprensa a cópia de trabalhos alheios não era mal vista. Porém, após a invenção da imprensa e do debate sobre a questão de propriedade intelectual, o plágio passou a ser considerado uma má prática.
No começo, a censura caminhou junto com a proteção ao direito atual. Nesta época, os livros não podiam ser publicados se não tivessem sido autorizados.
Após a Revolução Francesa, o autor passou a virar dono de suas obras.
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10.3 - A lei brasileira
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Trata sobre direitos autorais.
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O autor da obra sempre será a pessoa física que a gerou, e não a pessoa jurídica.
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Não infringe a lei de direitos autorais a cópia de pequenos trechos para uso pessoal sem fins lucrativos, a transcrição para o braile, da citação, da aparição na imprensa diária ou periódica, etc.
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