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MATÉRIAS DIREITO CIVIL (MATÉRIAS PROVA (OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS (ATIVA,…

- - - - vínculo jurídico da relação obrigacional é o liame existente entre o sujeito ativo e o sujeito passivo e que confere ao primeiro direito de exigir do segundo o cumprimento da prestação
        
        o vínculo jurídico abrange tanto o poder conferido ao credor de exigir a prestação como o correlativo dever de prestar imposto ao devedor, estabelecendo o liame entre um e outro.
      - ELEMENTOS
        
        Débito
        
        Responsabilidade
  - - - sempre uma conduta ou ato humano
        
        objeto mediato é o objeto em si. na obrigação de dar, a ação, na obrigação de fazer. O que quer que possa ser resolvido com a pergunta "o que?"
        
        esta prestação pode ser de dar, fazer ou não fazer.
        
        objeto imediato é uma prestação debitória
        
        ação ou omissão a que o devedor fica adstrito e que o credor tem o direito de exigir.
        
        REQUISITOS DA PRESTAÇÃO
        
        Lícita
        
        Possível
        
        Economicamente Apreciável
        
        determinado ou determinável
  - - - podem ser pessoa natural ou jurídica, de qualquer natureza, bem como as sociedades de fato. Devem ser, contudo, determinados ou, ao menos, determináveis. Só não podem ser absolutamente indetermináveis.
        
        as vezes, o sujeito da obrigação, ativo ou passivo, não é desde logo determinado. No entanto, a fonte da obrigação deve fornecer os elementos ou dados necessários para a sua determinação.
      - ativo ou credor e subjetivo devedor
        
        SUJEITO PASSIVO : :silhouette:
        
        determinado ou determinável
        
        SUJEITO ATIVO : :silhouette:
        
        pode haver substituição do credor por cessão de crédito, sub-rogação, novação etc...
        
        pode ser pessoa ou entidade futura
        
        Individual ou Coletivo
        
        PODE SER PESSOA JURÍDICA
- - - - Individualizada
      - características próprias (móvel ou imóvel)
      - determinada, perfeitamente individualizada, a species ou corpo certo dos romanos, isto é, tudo aquilo que é determinado de modo a poder se distinguir de qualquer outra coisa.
    - - entrega de coisa diversa (consentimento de ambas as partes)
        
        NOVAÇÃO OBJETIVA
      - entrega de um objeto em pagamento de dívida em dinheiro (cons. de ambas as partes)
        
        DAÇÃO EM PAGAMENTO
      - AFASTA A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO POR COMODATO E DEPÓSITO
      - IMPOSSIBILIDADE DE DESOBRIGAÇÃO POR PARTES
    - - O contrato, por si só, não basta para a transferência do domínio, por ele criam-se apenas obrigações e direitos.
      - O domínio só se adquire pela tradição, se for coisa móvel, e pelo registro do título (tradição solene), se for imóvel
      - quando nasce o direito real
      - OBRIGAÇÃO DE DAR NÃO TRANSFERE DOMÍNIO, A TRANSFERÊNCIA SE DÁ COM A TRADIÇÃO
    - - NA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR
        
        Enquanto não ocorrer a tradição, a coisa continuará pertencendo ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos.
        
        PRINCÍPIO BÁSICO RES PERIT DOMINO - A COISA É DO DONO (devedor) (deve a coisa)
        
        sem culpa do devedor
        
        alienante sofre o prejuízo, pois continua sendo proprietário, até a tradição
        
        com culpa do devedor
        
        Responsabilidade pelo pagamento + Perdas e Danos
        
        PERECIMENTO DA COISA # #
        
        sem culpa do devedor
        
        credor deve optar por resolver a obrigação ou aceitá-lo no estado que se acha, com abatimento do preço proporcional a perda
        
        com culpa do devedor
        
        resolver a obrigação ou aceitar no estado que se acha, com abatimento do preço proporcional a perda + perdas e danos.
      - NA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
        
        dono é o credor
        
        coisa teve melhoramento ou acrescimo
        
        sem despesa ou trabalho do devedor
        
        do credor
        
        com despesa ou trabalho do devedor
        
        boa fé
        
        necessário e útil
        
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        voluptuários
        
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        ma fé
        
        NÃO PODE RETER PELA IMPORTÂNCIA DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
        
        NÃO PODE LEVANTAR OS VOLUPTUÁRIOS
        
        Ressarcimento somente dos necessários.
        
        s/ culpa do devedor
        
        se resolve, ressalvados o direito do credor até o dia da perda
        
        c/ culpa do devedor
        
        devedor responde pelo equivalente + perdas e danos