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Evolução Histórica do Constitucionalismo (CONSTITUCIONALISMO ANTIGO:…
Evolução Histórica do Constitucionalismo
CONSTITUCIONALISMO ANTIGO:
ANTIGO
1000 aC ao séc. V DC
Normas de Convívio Social
Pouca efetividade, pois os Monarcas não cumpriam
direitos fundamentais
MEDIEVAL
(Idade Média)
Séc. V ao Séc. XVIII
Limitação dos poderes dos Monarcas
(Gov. das Leis em substituição ao Gov. dos Homens)
Magna Carta de João sem Terra -1215
(dir. individuais)
Bill of Rights (1689)
PRIMITIVO
até 1.000 a.C
Estado Teocrático
(hebreus)
Limitação do poder político por meio
leis divinas
CONSTITUCIONALISMO
MODERNO
(Séc. XVIII a Séc XX)
Surgimento das Constituições escritas:
EUA 1787 e
FRA 1791
Constitucionalismo Liberal:
individualismo;
absenteísmo estatal;
propriedade privada
legitimidade democrática popular
CONSTITUCIONALISMO
Contemporâneo
(Idade Contemporânea)
(1945)
Constituições Garantistas:
pós-2ª Guerra
-defesa dos dir. fundamentais
Totalitarismo constitucional:
Constituição Dirigente
Constitucionalismo Globalizado:
proteção dos dir. humanos
NEOCONSTITUCIONALISMO
Busca a eficácia da Constituição
concretização dos direitos fundamentais.
Não se conforma com:
1 - normas programáticas;
2 - constituições dirigentes.
Extração da máxima efetividade do texto constitucional.