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Nacionalidade (Espécies (Secundária (Nacionalidade derivada (2- Língua…
Nacionalidade
Espécies
Originária/Primária
Unilateral
o Estado define de acordo com critérios definidos em lei
Involuntária
Critérios adotados no Brasil
uis solis
Regra
Territorialidade
uis sanguinis + funcional
Não adotou o jus matrimoniale
Nato
Secundária
Naturalizado
Conflito positivo
polipátrida
Voluntário
Conflito negativo
apátrida
Nacionalidade derivada
1- Lei
2- Língua portuguesa
1 ano initerrupto + idoneidade moral
Ato Discricionário
3 - Qualquer nacionalidade
15 anos + sem condenação penal
Ato vinculado
Português equiparado
Critério jurídico-político com o Estado