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Aviso prévio (Sumulas (305 (Aviso conta como tempo de serviço (Incide…
Aviso prévio
Sumulas
305
Aviso conta como tempo de serviço
Incide FGTS
371
Pode ser afastado por
doença surgida durante o aviso
348
Não pode dar o aviso durante
o período de estabilidade
489
é possível a reconsideração
Empregador
Minimo 30 dias
Maximo 90 dias
30 + 3 dias por ano de trabalho
Pode reduzir a jornada
2 horas por dia
Art. 488
ou 7 dias corridos
Empregado que pede
30 dias
Comunicação de fim
do contrato de trabalho
Contrato com prazo determinado
não tem aviso prévio
Quando não existe
Deve ser indenizado
Pode ocorrer a justa causa
ou a rescisão indireta
Art. 490 e 491
Art. 487