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Dissolução do contrato de trabalho (Hipóteses (Morte do empregrado, Força…
Dissolução do contrato de trabalho
Hipóteses
Morte do empregrado
Força maior
Advento de termo ou condição
Declaração de vontade de uma das partes
Distrato
Espécies
Extinção
Morte natural do contrato /produção de todos os efeitos
Resolução
Inexecução culposa ou dolosa de clausula do contrato
Nao cumprimento de clausulas
Resilição
Terminação do contrato por conta da votade de uma ou mais partes
Tipos
Bilateral- distrato
Unilateral
Dispensa ou pedido de demissão
Recisão
Contrato tem cláusula nula
Caducidade
Efeitos juridicos cessam decorrentes de acontecimento natural
Nao se relaciona com vontade
Morte do empregado
Força maior
Acontecimento futura
Terminação contratual
Por prazo determinado
Extinção natural
Optante -libera fgts
Não optante
Extinção antecipada sem justa causa
Gera efeitos indenizatórios
Extinçao antecipada por justa causa
Tem direito ao FGTS mas nao pode acessar a conta
Por prazo indeterminado