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D8905/16 - Órgãos de Assistência direta e imediata ao Diretor-Geral (3/8)
D8905/16 - Órgãos de Assistência direta e imediata ao Diretor-Geral (3/8)
Gabinete
representação institucional do Diretor-Geral
preparo e despacho do expediente do D-G
Planejar, executar e coordenar atividades de cerimonial
Providenciar atendimento aos requerimentos do Congresso e pedidos de acesso à informação
Coordenar atividades de ouvidoria
Coordenar participação da ABIN em fóruns e eventos correlatos
Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social
Ações para fortalecimento das Relações Institucionais da ABIN
Acompanhar no Congresso projetos de Lei de iniciativa da ABIN
Assessorar os dirigentes quanto a solicitações do Legislativo
Controlar e orientar comunicação social e contato com a imprensa
Organizar campanhas educativas para divulgação da ABIN
Ações de comunicação voltadas ao público interno da ABIN
Assessoria de Relações Internacionais
Apoiar as RI e atividades com parceiros estrangeiros
Acompanhar os adidos
Articular intercâmbio seguro de dados entre os parceiros e ABIN
Assessoria Jurídica
Prestar
Assessoria
Consultoria
Fixar
Interpretação
Constituição
Lei
Tratados
Atos normativos
Salvo se
Há orientação do AGU
Realizar
Revisão
Técnica legislativa
De propostas de atos normativos
Emitir
Parecer conclusivo
Constitucionalidade
De propostas de atos normativos
Legalidade
De propostas de atos normativos
Compatibilidade com ordenamento jurídico
De propostas de atos normativos
Assistir
Diretor-Geral
Controle interno de legalidade
Autoridades da ABIN
Controle interno de legalidade
Examinar, prévia e conclusivamente
Editais de licitação
ou contratos
Atos
de inexigibilidade
Corregedoria-Geral
Receber e apurar
Denúncias e representações
infrações e irregularidades disciplinares
da ABIN
Planejar, executar
coordenar e supervisionar
atividades de correição
Articular
intercâmbio de informações
conduta funcional
especialmente com
Assessoria de Segurança OrgÂnica
Assessoria Executiva do SISBIN
Intercambiar
Dados e conhecimentos
no SISBIN
Planejar, executar
Supervisionar e controlar
Integração do SISBIN
Consonância com o PNI
Prover
Suporte técnico e administrativo
ao Conselho Consultivo
Secretaria de Planejamento e Gestão
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar
Planejamento, orçamento, modernização e governança institucional
Capacitação e gestão pessoal
desenvolvimento científico e tecnológico
Inteligência cibernética
telecomunicações
eletrônica
logística
serviços gráficos
administração geral
ações de segurança orgânica
Planejar, coordenar, supervisionar e controlar
orçamento anual
programação financeira
em consonância com o Diretor-Geral
Desenvolver estudos
aperfeiçoamento da ABIN
Reformulação e padronização
Estruturas
Processos de trabalho
normas
Sistemas
Métodos
Acompanhar
Alocação de recursos
Para cumprimento
Programas, ações e atividades