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INTELIGÊNCIA :star: (PNI política nacional de inteligência (ELABORAÇÃO…

- - - - COMUNIDADE DE INTELIGÊNCIA
        articulação dos órgãos integrantes
        INTEGRA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA P/ SUBSIDIAR O PRESIDENTE
      - FUNDAMENTOS
        
        PRESERVAÇÃO SOBERANIA NACIONAL
        
        DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
        
        DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
      - PRINCIPAL ÓRGÃO - ABIN
      - ÓRGÃOS NÃO SÃO SUBORDINADOS
      - ROL NÃO EXCLUSIVO DE ÓRGÃOS
      - UNIDADES DA FEDERAÇÃO PODEM SER INCLUÍDOS NO SISBIN - ouvido (não vinculante) o CCAI
      - CONSELHO CONSULTIVO DO SISBIN
        função propositiva, não vinculante
        
        PNI
        
        NORMAS P/ TROCA DE INFORMAÇÃO
        
        APERFEIÇOAR DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA
        
        NOVOS ÓRGÃOS DO SISBIN
        
        GRUPOS DE ESTUDO
        
        MEMBROS
        
        MINISTRO CHEFE GSI - PRESIDENTE DO CONSELHO
        
        DIRETOR DA ABIN
        
        MINISTRO DA DEFESA
        
        MINISTRO DA FAZENDA
        
        MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
        
        MINISTRO DA JUSTIÇA - POLÍCIAS
        
        REUNIÕES ORDINÁRIAS - máximo 3X/ANO
        
        REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
        CONVOCADA PELO PRESIDENTE OU PELOS MEMBROS
      - RESPONSABILIDADES
        
        processo de obtenção, análise e disseminação da informação necessária ao processo decisório do Poder Executivo
        
        salvaguarda da informação contra o acesso não autorizado
      - ASSESSORIA EXECUTIVA DO SISBIN
        antigo DISBI - órgão da ABIN
        coordenar a articulação do fluxo de dados e informações oportunas para de subsidiar o
        Presidente da República em seu processo decisório.
        
        ÓRGÃOS
        
        GSI
        
        ABIN
        
        Ministério da Justiça e Segurança Pública
        
        Ministério da Defesa, por meio da Subchefia de Inteligência de
        Defesa
        
        Ministério das Relações Exteriores
        
        Ministério da Fazenda
        
        Ministério do Trabalho
        
        Ministério da Saúde
        
        Ministério da Ciência, Tecnologia
        
        Ministério do Meio Ambiente - IBAMA
        
        Ministério da Integração Nacional
        
        Ministério da Transparência
        
        Ministério da Agricultura
        
        Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
        
        Ministério dos Transportes
        
        Ministério de Minas e Energia
        
        AGU
        
        casa civil
        
        ABIN tem a prerrogativa de requerer aos órgãos do SISBIN a designação de representantes
    - - OBJETIVOS
        
        PRODUZIR CONHECMENTO P/ PRESIDÊNCIA
        
        PROTEGER CONHECIMENTOS SENSÍVEIS
        
        AVALIAR AMEAÇAS INTERNAS E EXTERNAS
        
        APRIMORAR ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
        
        avaliar as ameaças à ordem constitucional
      - PRESIDENTE INDICA O DIRETOR E O SENADO APROVA
      - CONTROLE EXTERNO
        poder legislativo
        
        CCAI
        COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA LEGISLATIVO
        TODOS OS ÓRGÃOS QUE ATUEM COM AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
        
        LÍDER NA MAIORIA NO SENADO
        
        LÍDER NA MINORIA NO SENADO
        
        LÍDER NA MINORIA NA CÂMARA
        
        PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NO SENADO
        
        PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA CÂMARA
        
        LÍDER NA MAIORIA NA CÂMARA
        
        COMPOSIÇÃO MÍNIMA:
        
        TCU
        RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
      - SIGILO
        
        ATOS PUBLICADOS EM EXTRATO
        NÃO IMPORTA SE OS GASTOS DO ATO SÃO SIGILOSOS OU NÃO
        
        RÚBRICA ESPECÍFICA P/ GASTOS SIGILOSO NO ORÇAMENTO
      - REGIMENTO INTERNO
        elaboração e edição do regimento interno - Diretor-Geral
        aprovação pelo Presidente da República.
        que delegou ao Ministro Chefe do GSI
      - CONTROLE INTERNO
        dentro do mesmo poder
        
        CREDEN - SUPERVISÃO À EXECUÇÃO DA PNI
        camara de relações exteriores do conselho de governo
        
        CISET/PR - VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
        SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO PRESIDÊNCIA
      - ÓRGÃO CENTRAL DO SISBIN
        órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência fornecerão à ABIN, para fins de integração, dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais
    - - INTELIGÊNCIA
      - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
      - GERENCIAMENTO DE CRISES E AMEAÇAS
      - TERRORISMO E PREVENÇÃO
      - STATUS DE MINISTÉRIO
      - COMPETÊNCIAS
        
        coordenar as atividades de inteligência federal
        
        assistir direta e imediatamente o Presidente da República no
        desempenho de suas atribuições
        
        analisar e acompanhar questões com potencial de risco,
        prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento
        
        coordenar as atividades de segurança da informação e das comunicações
        
        zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, e de seus familiares
        
        realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao
        terrorismo e às ações destinadas à sua prevenção e à sua
        neutralização e intercambiar subsídios para a avaliação de
        risco de ameaça terrorista
        
        coordenar as atividades do Sistema de Proteção ao Programa
        Nuclear Brasileiro como seu órgão central;
        
        realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes às
        infraestruturas críticas, com prioridade aos que se referem à
        avaliação de riscos