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OLD - Quinto Constitucional (indicação (1) Lista SÊXTUPLA pelo órgão…
OLD - Quinto Constitucional
forma de ingresso na magistratura
1) ADVOCACIA
CARREIRA = + de 10 anos
2) MP
NOTÓRIO SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA
ATIVIDADE PROFISSIONAL = + de 10 anos
tribunais
TRF's
TJ's
(que são os Tribunais dos Estados, do DF e dos Territórios)
TJM
caso exista (Estados com
+ de 20.000 integrantes
= PM + CBM)
outros tribunais
TST
art. 111-A
TRT's
art. 115
STJ
terço constitucional :warning:
mesma forma de ingresso do art. 94, porém sendo o
ÚNICO
que utiliza a proporção de 1/3
:red_cross: NÃO TEM
TRE's
TSE
indicação
1) Lista SÊXTUPLA
pelo órgão representante da classe
2) lista TRÍPLICE
reduzida da lista sêxtupla e enviada ao chefe do Poder Executivo
escolherá nos próximos
20 DIAS
subsequentes
Direito Constitucional
Quinto Constitucional (art. 94)
25/11/2017
6-3-20