Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SENTIDOS DE UMA CONSTITUIÇÃO (Sentido político (Carl Schmitt (Conceitos de…
SENTIDOS DE UMA CONSTITUIÇÃO
Sentido político
Carl Schmitt
Virada do séc XIX
A constituição vai corresponder a uma decisão política fundamental
Representa nossas decissões políticas
Normas
Materiais
Organização do Estado
Conteúdos importantes do Estado
Formais
Conceitos de constituição
Relativo
Constituição como pluralidade de leis particulares;
Positivo
Constituição como decisão de conjunto sobre modo e forma da unidade política; - é o mais conhecido (constituição X lei constitucional)
Absoluto
Constituição como um todo unitário
Ideal
Constituição como resultado da identidade entre seu conteúdo e as aspirações dos grupos políticos dominantes.
Sentido ideal
Paulo Bonavides
Convergência de todos os sentidos anteriores
Não haveria hierarquia entre os sentidos sociológico, político e jurídico, mas sim haveria um respeito a todos eles por parte da constituição
Sentido jurídico
Hans Kelsen
Constituição = fundamento da validade do ordenamento
Judiciário = legislador negativo
Ao declarar inconstitucional uma lei, essa continua no ordenamento, mas sem validade
Subtrai o efeito da norma, mas não a revoga
Sentido sociológico
Ferdinand Lassalle
Ligado à eficácia social das normas
Existência de 2 constituições
Constituição escrita
Constituição social/vivida
"Soma dos fatores reais do poder"
Quanto + distante a constituição escrita da social + próximo de uma ruptura
Final do séc XVIII
Exercício do poder = instrumento real
Constituição = instrumento formal
Não há hierarquia entre tais sentidos, não há um + relevante que o outro
Falta proteção à Constituição
Colcha de retalhos
Enfraquecimento
Revista para atender à vontades específicas