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FÉRIAS, AFASTAMENTOS E LICENÇAS (Afastamentos Integrais (Núpcias…
FÉRIAS, AFASTAMENTOS E LICENÇAS
Férias
30 dias
Interrompe
Estado de Excessão
Trasnf. reserva remunerada
Extrema necessidade
Imperiosa Necessidade de Serviço
Acumula
Até 2 Anos
CG
Aprovação dos planos
Fiscalização do cumprimento
~anula gozo licenças
~ prejudicada por
licença saúde
punição anterior transgressão m
estado de guerra
cumprir atos de serviço
Afastamentos Integrais
Núpcias
Comprovado antecipadamente
8 dias
Luto
8 dias
Comprovado até 8 dias após
Trânsito
Obrigatoriamente Mudança de Sede
até 30
Instalação
Após Trânsito
Até 10
Sem preju remuneração
Data Natalícia
1 dia
Finalizar trab de curso
Até 10D
Licenças
Ato liberatório de caráter total e temporário
Ato do CG
Saúde Família/Própria
Tratamento
6 meses
3 meses
Sem prejuízo
1/3
A pedido/oficio
Precedida inspeção corp
Sem prejuízo subsídio
P prorrogar
nova inspeção
Interesse Particular
Interrompe
remuneração
contagem efetivo serviço
Até
2
Militar
+
10 anos
Mediante requerimento
Atendido mérito ADM
Interrupção Interesse PVD
Estado defesa/sítio
Sentença restrinja liberdade
Processo
indicação inquérito policial militar
Pronúncia Processo Criminal
Estado de guerra
Maternidade
120 D
Amamentar até 6 meses
1h descanso
podendo dividir em 2
Pode prorrogar por +60 D
Mediante requerimento antes último M
Adoção
120D Até 1 ano idade
Prorroga + 45D
60D até 4 anos
30 D + de 4 anos até 8
Prorroga +30 até 8 anos
Paternidade
8D
Reconhecim de paternidade
Obtiver guarda até 8 anos
Ferias e afastamento não trazem prejuízos ( remuneração e tempo de serviço)
Prejuízo total= sem remuneração e n conta tempo de serviço