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Sistema trifásico (Aumento e diminuição (Concurso homogêneo de causas de…

- - - - ⬆️ 1/3
    - - ⬆️ 1/3 - 2/3
  - - - princípio da incidência isolada
        
        total: 6+5=11 anos
        
        1/3 de 6: 2 anos
        
        1/2 de 6: 3 amos
        
        sobre a pena
    - - juiz
        
        aplicar 1
        
        aplicar 2
    - - princípio da incidência isolada
        
        aplicar as 2
  - - - princípio de incidência cumulativa
        
        isolado pode resultar pena 0
    - - princípio de incidência cumulativa
        
        isolado pode resultar pena 0
    - - escolher só a que mais diminui
      - princípio de incidência cumulativa
        
        isolado pode resultar pena 0
  - - - primeiro: aumenta
      - depois: diminui
      - mais benéfico para o réu
- - - - pena máxima
    - - pena mínima
  - - - independe do tipo de pena
      - condições
        
        cometimento de novo crime
        
        trânsito em julgado
      - circunstância subjetiva incomunicável (PESSOAL)
        
        comprova
        
        certidão cartorária
        
        folha de antecedentes criminais
      - REINCIDENTE ESPECÍFICO
        
        🚫 livramento condicional (lei crimes hediondos)
  - - - senilidade
        
        ⬆️ 70 anos NA DATA DA SENTENÇA
      - confissão espontânea
        
        ≠ de voluntária
        
        livre de interferência subjetiva externa
      - menoridade
        
        18<x<21anos
- - - - personalidade
      - motivos
      - conduta social
      - culpabilidade
        
        maior ou menor grau de reprovabilidade da conduta
      - antecedentes
        
        vida pregressa
        
        não conta
        
        IP arquivado ou andamento
        
        ação penal c/ absolvição ou em curso
        
        atos infracionais
        
        maus antecedentes
        
        5 anos depois: reincidência
        
        maus antecedentes: depois de 5 anos crime
    - - circunstâncias e consequências do crime
      - comportamento da vítima