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PAGAMENTO ESPECIAIS (1 - PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO (1.3 - CABIMENTO 335,…

- - - - Modo
      - Tempo
      - Lugar
  - - - Devedor pede, paga despesas, retira e obrigação permanece como antes
    - - Depende do consentimento do credor
        
        Credor Consentindo
        
        Perde as preferencia e garantias prestadas
        
        Ficam Liberados codevedores e fiadores
        
        Credor Não Consentido
- - - - Pleno Direito
      - Automatica
    - - Vontade das Parte (Acordo )
      - Flexibiliza pressupostos
- - - - Ineficacia da dação ( 359 )
      - Prorteção aos terceiros de boa-fé
- - - - Valida
      - Não pode ser
        
        Nulas
        
        Extintas
      - Obrigação Natural ( 191 )
      - Obrigação Anulável ( 172/175 )
    - - 5.2.2.1 - Inovação em relação a objetos e/ou sujeitos
      - 5.2.2.2 - Deve haver diversidade substancia entre a divida anterior e a nova
    - - 5.3.1 - Objetiva ou Real
        
        Devedor contrair com o credor nova divida para extinguir ou substituir a anterior ( 360, I )
      - 5.3.2 - Subjetiva ou Pessoal
        Substituição dos sujeitos ( de uma das parte ) da relação juridica
        
        Ativa
        Substituição do Credor
        
        Novo credor sucede ao antigo, extinguindo o primeiro vinculo
        
        Requisitos
        
        Consentimento do devedor perante o novo credor
        
        Consentimento do antigo credo ( Renuncia do Crédito )
        
        Anuência do novo credor ( aceita o crédito )
        
        Passiva
        Substituição do Devedor
        
        Um novo devedor suscede ao antigo, ficando este quite com o credor
        
        sub-especies
        
        Expromissão
        
        Uma terceira pessoa ssume a divida do devedor originario, substituindo o sem o consentimento deste
        
        independe do consentimento do devedor
        
        Delegação
        
        ha substituição do devedor por um terceiro, mediante expresso consentimento do devedor originário
        INDICAÇÃO DO DEVEDOR + ANUÊNCIA DO CREDOR
      - 5.3.3 - Mista
        Quando ao mesmo tempo substitui-se o objeto e um dos sujeitos da relação juridica
  - - - Acessórias
        
        Em Regra, extinção
- - - - A - Devedor ( 352 )
      - B - Credor ( 353 )
        
        Na quitação
    - - A - CAPITAL E JUROS (354 )
      - B - VENCIDAS A MAIS TEMPO
      - C - MAIS ONEROSAS ( 355 )
- - - - Credor primitivo transfere ao sub-rogado os direitos, ações garantias e privilégios que tinha contra o devedor
  - - - A - Legal (346)
        
        Codevedor de prestação indivisível ( 259 , paragrafo único )
        
        codevedor de obrigação solidaria ( 283 )
        
        Credor paga devedor comum
        
        Adquirente de imove hipotecado paga credor hipotecario
        
        terceiro intessado
      - B - Convencional ( 347 )
        
        I - Negocio Jurídico ( 348, 286/298 )
        
        II - Empresitmo para que o devedor pague ( ex CEF )
    - - A - Total ( 349 )
      - B - Parcial ( 350/351 )
    - - A - Objetivo / Real
      - B - Subjetiva/Pessoal