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PROCESSO 2017/11/30 (3.0 - CLASSIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO (Sumarisimo …
PROCESSO
2017/11/30
3.0 - CLASSIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO
Comum
Especial ( determinado por lei )
Sumarisimo
Concentração dos atos processuais de modo mais rápido
Principios
Seleridade
Economia Processual
Informalismo
Efetividade
CONCEITO
2.0 - CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO
Conhecimento
Condenatoria
Constitutiva
Declatoria
Execursão
Cautelar ( Não existe mais )
Autonomo
Acessório
Sempre acompanhava ao processo de execursão
4.0 - PRESSUPOSTO PROCESSUAIS
Condições a da ação
Eficacia
Juriddição
Dever existir um juiz investido da sua função juridição
Demanda
A Parte Prejudicada deve exercitado o seu direito de ação, tem que existir o processo com a manifestação da parte.
Capacidade postulatoria
Niguem com exesção do previsto em lei poderar posturar, exeto quando autorizado pro lei a propria parte pode se defender sozinho.
Essa missão é entregue por lei aos advogados
Citação do Reu
Respeito ao principio do contraditorio, é principio fundamental, tem que chegar o endereço da parte. Não existindo a citação valida
Validade
Peticição IncialJuizo compente
Deve estar apta e não INEPTA
qUEM ESTAVELE A INEPCIA DA INICIAL E O CODIGO NO ART, 330 PARAGRAFO 1
Falta pedido causa de pedir ou pedido indeterminado
Juizo competente e inparcial
Pressuposto processuais NEGATIVOS
Não deve existir
Em existidndo o juiz deve corrigir
Coisa Julgada
Litus Pendencias
capacidade "ad preocessum"