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Acordos comerciais (Proliferação de Acordos Preferenciais de Comércio…
Acordos comerciais
Proliferação de Acordos Preferenciais de Comércio
Regionalismo aberto
Fonte de regulamentação comercial
OMC In
Regras compatíveis com a OMC
Redução tarifária
Defesa comercial
OMC plus
Aprofundamento de temas já tratados pela OMC
Serviços
Salvaguardas
Propriedade intelectual
OMC extra
Temas não cobertos
Investimentos
Concorrência
Meio ambiente
Regras trabalhistas
Tendência liberalizante
Podem gerar efeitos negativos em países terceiros
Desvio de comércio
Países menos competitivos obtem mercados por questões tarifárias
Protagonismo
Supera sistema multilaterais
Dificuldade de construir-se consensos
Impasse da Rodada Doha
Riscos
Spaguetti bowl
Sobreposição de acordos inconsistentes entre si
Aumento dos custos de transação
Desvio de foco de questões multilaterais
Falta de recursos humanos
Perca de interesse político
Caso haja regulamentação regional de temas sensíveis, dificuldade na formulação de consensos
Pode levar a uma perda de importância do Sistema de Solução de Controvérsias
Mega-acordos
Parceira Transpacífica
Parceira Transatlântica
Associação Econômica Integral Regional
Novos temas
Tudo aquilo que não for tarifas em ambiente multilateral ou acesso a mercados
Compras governamentais
Várias tratativas sobre o tema
Dispositivos e convenções da ONU
Orientações e recomendações da OCDE
Princípios de instituições financeiras internacionais
Banco Mundial
Bancos regionais de desenvolvimento
Impostos como condições de empréstimos
Concorrência
Entra como tema exclusivo na Conferência Ministerial da OMC de Cingapura (1996)
"Temas de Cingapura"
Focam na política de concorrência em geral
Nao apenas naquilo que afeta o comércio internacional
Capacidade de vinculação e efetivação limitada
Cláusula social e Meio Ambiente
Polarização entre desenvolvidos e em desenvolvimento
Dificuldade em definir que fiscaliza
OIT ou OMC
Diferenças culturais
Meio ambiente integra o debate desde Rodada Uruguai
Single undertaking
Cláusula social nunca integrou formalmente GATT ou OMC, nem mesmo com GT