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COMPETÊNCIA Aula 2017/10/24 23:30 (CRITÉRIOS DETERMINATIVOS DA…
COMPETÊNCIA
Aula 2017/10/24 23:30
Principio
Competência da Competência
O Juiz é competente para avaliar sua compentencia
Atos produzido por juiz incompetente é nulo
Não sendo competente ele deve declinar a competência;
PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
Art 43 CPC
A competência do Órgão Julgador sera fixada no momento do registro, não interessando qualquer situação no estado de fato, advindo da parte.
Comunicação do Processo por meio de carta precatoria
Definida a competência não se modifica, exeto se alterada a competência do orgão julgador, quanto a pessoa, matéria ou Hieraquia ou suprição do poder competente
Competência
Quantidade de Jurisdição entregue a cada orgão do poder judiciário
Divisão Administrativa da Justiça
Estadual
TRIBUNAIS
VARAS OU JUIZAOS
Federal
Seção
SUB-SEÇÃO
tribunal de orçada
Tribunal que vazia as vezes de tribunal de segunda estancia, atuando junto as TJ, para apreciar matérias com valor respectivos na causa
Foi excluida com a ec 45/2004, hoje foi substituido pelos JUIZADO ESPECIAIS LEI 9099/95
Atual somente na Primeira Instancia, recurso por turma recursal do proprio juiz em caso especiais recorrer direto ao STF
CLASSIFICAÇÃO
ABSOLUTA
Normas Cogentes impositivas, as parte não pode altera-las
Caracteristicas
Na Regra:
Não Ocorre o efeito da Preclusão
Préclusão
e perde o tempo para praticar o ato
a Qualquer momento do processo poder pedir
matéria de Ordem publica e observância obrigatória
Mesmo passada o momento da contestação o réu pode pedir a apreciação do juízo.
RELATIVA
Normas Dispositivas, as partes podem altera-las
Caracteristicas
Preclui e se não fazer no momento correto
TEM O MOMENTO PARA FALAR, APENAS NA COTESTAÇÃO
CRITÉRIOS DETERMINATIVOS DA COMPETÊNCIA
MATERIA
Trabalho na Justiça do Trabalho
PESSOA
FUNÇÃO ou FUNCIONAL/ HIERARQUICO
Estancia imediata superior
VALOR
TERRITORIO
FORO (LUGAR)
COMUM
Domicilio do Réu
ESPECIAIS
Código impões Privilégios
Art 65 CPC
Idoso
Divorcio, Foro é o do cônjuge que ficou com a guarda dos filhos
PODE SER MODIFICADA PELA PARTES
EXCETO IMOVEIS, QUE FICA NO LOCAL DO IMÓVEL ( COMPETÊNCIA ABSOLUTA )
ORGÃO QUE PELAR REGRAS DE COMPETENCIA TEM A FUNÇÃO DE DESPENHAR AQUELE PAPEL,ATRIBUIÇÃO.
CASOS DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Aula 2017-11-07
Apenas a relativa se modifica
PRORROGAÇÃO
É quando o juiz que de inicio não era o competente, tornando-se competente,pela falta de manifestação da parte.
Ex. Divorcio mãe com foro diferente da ação não se manifesta ( preclui ) O juiz não competente torna competente.
DERROGAÇÃO
As partes elegem o foro (local) por meio de um contrato, abrindo mão de outros territórios (locais). Ao Juiz de oficio caberá antes da citação, observando abusividade determinar a remessa ao domicilio do réu.
CONEXÃO E CONTINECIA
Institutos processuais que tem como finalidade garantir que não existam referente a situações semelhantes decisões conflitantes,
Só acontecera antes da setença
se respeitara cada instancia
Conceito
È a reunião de dois ou mais processos garantindo maior celeridade e econômica processual, observando-se a identidade de alguns elementos de ação.
ELEMENTOS DA AÇÃO
PARTES
Autor
Réu
CAUSA DE PEDIR
Fatos
Fundamentos Juridico
PEDIDO
Regra da Prevenção
Quando tivermos uma caso de que dois ou mais juiz tiverem afirmando competencia, tera o direito o que primeiro tomou conhecimento
Juiz Preventório
Aquele que atraiu para si a compentencia
CONEXÃO
ART 55 CPC
Tenha em comum a
CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO
CONTINENCIA
ART 56
TENHA EM COMUM AS PARTES E CAUSA DE PEDIR MAIS O PEDIDO É DIFERENTE
competência termina na aula 2017-11-09 as 29:31