Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS (Promoções (Tempo de Contribuição (Independe…
DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS
Elegibilidade
Menos 10 anos
Afasta
Mais 10 anos
Agregado
na diplomação
Reserva Remunerada
Tempo Contribuição
Todos são alistáveis
o alistável é ilegível
Retorno mandato cessado
Governador se oficial
CG Praça
Remuneração/Proventos
Subsídio
Conta
A partir ato da inclusão corp
ato reversão serviço ativo
Cessa
Desligamento da Corp.
Proventos inativa = Ativa
Salvo lei
não aplica ao invalido perma
será = a do posto/graduação
Inativo
Receberá Proventos
Equivalentes a qnd da ativa
n aplica ao reformado invalidez
Suspende
Licença interesse part.
desertor
agregado por funç estranha
Condenado
Suspensão
Posto/graduação
Cargo/funç
Desaparecido/Extraviado
Calamidade pública
Pago aos q teriam direito
A pensão
Decorrido 6m
habilita os beneficiários
forma da lei civil
cessando o subsídio
Proventos da inatividade
devidos ao desligado da ativa por
trans p reserva remu
reforma
Correspondem ao tempo máx de contribuição
30 anos homen
25 anos mulher
Promoções
Tempo Serviço
Seleção Militares
Exercício Funções
Grau superior
Bravura
Post Mortem
Segue legislação
Merecimento
Antiguidade, decorre precedência hierárquica
Planejamento carreiras
Comandante Geral
Escolha do Governador
Para coronel
Tempo de Contribuição
Independe de vaga
de qq outro requisito
Não aplica a coronel
Invalidez Permanente em razão serviço
Ressarcimento de preterição
Ato ADM finalidade básica
seleção militares
exercício func de grau superior
Vantagens Pecuniárias
Diárias
Ajuda de Custo
Bolsa de Estudo
Pró-labore
Incube ao gov
O CG e o Secretário Chefe
Têm prerrogativas de secretário de estado