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Erro (base (de PROIBIÇÃO Trata da consciência da ilicitude do fato…
Erro
base
de PROIBIÇÃO
Trata da consciência da ilicitude do fato
inevitável / escusável
Exclui a culpabilidade
evitável / inescusável
diminui a pena de 1/6 a 1/3
de TIPO
Trata dos elementos constitutivos do tipo penal do crime
Essencial
vencível / inescusável
Exclui dolo, mas responde por culpa, se houver previsão.
--> CULPOSO
A BARREIRA | é TRANSPONÍVEL, e atinge o agente
invencível / escusável
A situação era IMPOSSÍVEL de ser prevista
Exclui o dolo e a culpa
"A BARREIRA ||| é INTRANSPONÍVEL, e NÃO atinge o agente
Acidental
NÃO exclui o dolo!
Sobre o OBJETO
Sobre a PESSOA
Erro na EXECUÇÃO /
aberratio ictus
resultado ADVERSO do PRETENDIDO
base
Elementares do crime
Típico
Antijurídico
Excluem a antijuridicidade
Legítima Defesa
Estado de Necessidade
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Exercício regular de direito
Culpável