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II Reinado (2º Conselho de Estado (1844-1848: quinquênio liberal (1848:…

- - - - meta: aumentar a arrecadação
    - - “Parlamentarismo às avessas”
    - - Janeiro/1849: Manifesto ao Mundo
      - Trabalho para todos os brasileiros
      - Sufrágio universal
      - Repressão violenta
    - - Crítica à Monarquia e aos conservadores
  - - - Lei Eusébio de Queiroz
        
        Proíbe tráfico de escravos
      - Lei de Terras
      - Acesso a terras, mesmo devolutas, deve ser feita exclusivamente pela compra
        
        Debate historiográfico
        
        José de Sousa Martins, em “cativeiro da terra”, afirma que a Lei de Terras serviu para manter a concentração fundiária
        
        José Murilo de Carvalho afirma que a lei contrariou os latifundiários, pois impôs um imposto territorial e taxas para registro cartorial da terra
        
        Márcia Motta afirma que a lei beneficiou os posseiros, que podiam adquirir o título de terra desde que lá estivessem antes de 1850 modernização capitalista, criando um mercado de terras
      - Primeira tentativa de senso
      - Código Comercial
    - - D. Pedro II mais disposto a ouvi-lo
      - Autonomia e preparação para hegemonia na região
  - - - A legislação eleitoral foi regulamentada em 1846, atualizando a renda mínima para 200 mil-réis/ano
      - Nova lei estabelece voto distrital e cria as “incompatibilidades”. O delegado não podia concorrer no distrito em que trabalha, por exemplo
        
        Consequência: renovação da Câmara em 1856
      - Em reação, conservadores passam uma 2º Lei dos Círculos, aumentando a quantidade de deputados por distritos, reduzindo o número de distritos. Isso diminui a presença de liberais
  - - - 1871-75: Visconde do Rio Branco preside o Conselho de Ministros
      - Fim da Liga Progressista
      - Dissolução do Congresso via Poder Conservador
      - Manifesto Liberal em 1869
        
        Criação do Novo Partido Liberal e do Partido Liberal Radical
      - Manifesto Republicano em 1870
      - Esvaziamento da agenda liberal
        
        Lei do Ventre Livre
        
        Reformas
        
        Judiciário
        
        Recrutamento militar
        
        Guarda Nacional
        
        Pesos e Medidas
        
        Primeiro Censo
        
        Telégrafo
        
        Ferrovias
  - - - Garantia de ⅓ da Câmara para os minoritários
      - Fim do voto distrital
- - - - Henry Ellis obtém protelamento por dois anos
    - - Aumenta a arrecadação em média de 30%
      - Efeito protecionista
      - Dura até 1867, sendo substituída pela Tarifa Silva Ferraz
  - - - Eixo assimétrico
      - Critério para negociação de tratado de limites
      - Política para o Prata
  - - - América Espanhola cria o uti possidetis juris
        
        Tratados firmados com uti possidetis de facto
        
        1851: Peru
        
        1852: Colômbia
        
        1859: Venezuela
        
        Outros tratados
        
        1851: Uruguais
        
        1867: Bolívia
        
        1872: Paraguai
  - - - segurança jurídica
    - - Assédio de Reino Unido e França
        
        Disputas interimperialistas
    - - Principal ameaça são os EUA
        
        1853: Abertura do Amazonas à navegação dos países ribeirinhos superiores
        
        Com a Guerra Civil e a Reconstrução, há redução da pressão
        
        De forma soberana e sem pressão americana, Brasil abre o Rio à navegação internacional em 1866
      - 1850s: ferrovias, navegação a vapor e modernização da infraestrutura
  - - - Debate entre intervencionistas e pacifistas
        
        Os primeiros defendiam os unitários na Argentina e Riveira com seu partido Colorado no Uruguai; os segundos, os federalistas e os Blancos de Oribe, respectivamente
        
        1839-51: “Guerra Grande” no Uruguais; Colorados criam governo em Montevideu, governo de “defensa” contra cerco dos blancos
        
        Montevidéu é chamada de “Nova Tróia”
        
        Rosas intervem na guerra do lado dos Blancos
        
        Farroupilha não consegue controlar Porto Alegre. Então, escoam a produção via Montevideui e compram cavalos em Entre-Rios
        
        Rosas propõe acordo ao Brasil: cavalos para o Império em troca de apoio da Marinha contra os Colorados
        
        A razão era uma ameação de intervenção anglo-francesa - que temiam limitações comerciais no Prata e um levante interno em Corrientes
        
        D. Pedro aceita o acordo, entretanto, neste meio-tempo, a intervenção é evitada. Portanto, Rosas volta atrás, o que enfurece o Rio de Janeiro, que retoma o intervencionismo no Prata em 1843
        
        Prioridades
        
        Conter Rosas
        
        Defender independências do Uruguai, Paraguai e a livre navegação
        
        Isolar a Argentina
        
        Fronteiras com base no uti possidetis. Para isso, o pais reconhece a independencia no Paraguais, fazendo campanha por isso na Europa
        
        Fim da Farroupilha, com concessões para isolar Rosas
        
        Oferta fracassada de cooperação com UK e França contra Rosas
        Em 1848, UK e França cessam hostilidades contra Rosas e apoio aos Colorados
        
        Em 1849, D. Pedro II escolhe um chanceler intervencionista, o Visconde do Uruguai
        
        Inicia-se a “diplomacia dos patacões”; o governo incentiva o Banco Mauá, no Uruguai, a conceder empréstimos aos Colorados e, na Argentina, aos federalistas do interior de Urquiza
        
        1851: Guerra contra Oribe
        
        Conservadores do Visconde de Uruguai, Colorados de Rivera,
        
        Federalistas de Entre-Ríos vs Blancos de Oribe e Federalistas de Buenos Aires
        
        Vitória dos Colorados e “tratados desiguais com o Brasil”
        
        1851: limites baseados no uti possidetis
        
        Dívida imensa do Uruguai com Mauá
        
        1852: Guerra contra Rosas
        
        Conservadores brasileiros e federalistas de Entre-Rios vs Rosas, isolado com a derrota dos Blancos
        
        Com o fim da guerra em 1852, Urquiza assume a Confederação Argentina
        
        Unitários assumem o poder em Buenos Aires e formam governo próprio; elite portenha depende das receitas da alfândega
        
        Duas argentinas: Estado de Buenos Aires, unitário, governado por Bartolomé Mitre; e COnfederação Argentina, federativa, governanda por Justo José de Urquiza
        
        Inicialmente o Brasil fica neutro, mas financia Urqiza
        
        Tratados são assinados de 1856 e 1857, mas não são aprovados
        
        1857: Visconde do Rio Branco assina uma aliança militar com a Confederação
        
        Brasil tenta se aproximar do Paraguai, assinando um tratado de livre navegação dos rios Paraguai e Paraná
        
        Congelada disputa por fronteira
        
        1860: Urquiza pede empréstimos para atacar Buenos Aires, e não obtém. Isso faz com que ele se aproxime do Paraguai, que mantém disputa fronteiriça com o Brasil
        
        Em 1861, Mitre ataca Urquiza e vence por WO
        
        Declarada a República Argentina, unitária
        
        1862: ano da Virada
        
        Argentina: Mitre e unitários
        
        Brasil: Liga Progressista
        
        Uruguai: Bernardo Berro (Blanco)
        
        Paraguai: Solano López
        
        1863: Questão Christie
        
        Arbitragem do Rei Belga a favor do Brasil
        
        Ropimento UK e Brasil até 1865
        
        Liberais ficam com fama de entreguistas, fazendo com que desejem demonstrar força
        
        1863: Guerra Civil no Uruguai
        
        Venâncio Flores, colorado, vindo de Buenos Aires, tentar derrubar Bernardo Berro, Blanco
        
        Blancos e Paraguai vs Brasil, Argentina e Colorados
        
        López acreditou poder derrotar p Brasil e que a Argentina podia cair por um levante interno apoiado por Assunção. Em 1864, ataca o Mato Grosso
        
        Brasil, Argentina e Uruguai assinam o Tratado da Tríplice Aliança
        
        Texto é criticado pelos conservadores por reverter a política estabelecida de contenção da Argentina
        
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- - - - “Novo partido liberal” ou “clube da reforma”
      - Movimento republicano
        
        1870: Federalismo
        
        Republicanos “históricos”
        
        PRP, PRB e PRR (positivista)
  - - - ultramonatinismo da Igreja Católica
        
        anti-maçonaria, por terem apoiado a unificação italiana, a que o Papa foi contrário
        
        Bula Sylabus (Pio IX), expulsando os maçons das ordens religiosas
        
        Padroado e beneplácito usados em um país de elite católica e maçom
        
        prisão de religiosos que obedecem a bula gera desgastes com a Igreja
    - - Guerra do Paraguai
        
        “tarimbeiros” - oficiais que sobem na hierarquia militar por bravura, s/ passar pelas academias militares - que tem maior prestígio para o Exército
        
        Opõem-se à Marinha e aos bacharéis civis
        
        Formação de um espírito de corpo
      - Escola militar da Praia Vermelha
        
        Formação de jovens oficiais no positivismo
      - 1884: Oficial Sena Madureira é punido por receber Dragão do Mar em um quartel no RS
      - 1887: Exército se recusa a fazer papel de capitão-do-mato
    - - Iniciativa da Coroa no fim de 1860s
        
        1831: Lei Feijó
        
        1850: Lei Eusébio de Queiroz
        
        1871: Lei do Ventre Livre
        
        1885: Lei Saraiva-Cotegipe
      - Radicalização do movimento abolicionista
        
        Campanha abolicionista
        
        Formas de organização
        
        Clubes
        
        Sociedades
        
        Confederações
        
        Comícios
        
        Imprensa
        
        Quilombos
        
        Lideranças
        
        Luiz Gama
        
        Ações judiciais
        
        Joaquim Nabuco
        
        Articulação entre ruas e parlamento
        
        Jangadeiros
        
        Rui Barbosa
        
        Castro Alves
        
        José do Patrocínio
        
        João Clapp
        
        Radicais
        
        André Rebouças
        
        Antonio Bento
  - - - 1875: Lei do Terço
      - 1881: Lei Saraiva
        
        Eleição direta
        
        Novas exigências para comprovar renda mínima
        
        Censo literário
        
        Eleitorado cai de um milhão para menos de 200 mil
    - - 1888: Fim da escravidão sem indenização
        
        Republicanos de última hora
      - Correntes
        
        Positivistas
        
        Ditadura republicana
        
        Liberais à americana
        
        Federalismo
        
        Jacobinos
        
        Democracia e direitos sociais
    - - reformas para “inutilizar a república”
  - - - UK: aproveita-se oportunidades comerciais e de investimento em infraestrutura
        
        Ferrovias
        
        Serviços urbanos
        
        Comércio
      - EUA
        
        Superávit comercial
        
        1871: convite a D. Pedro II para árbitro sobre Alabama
        
        1876: Exposição Universal da Filadélfia
- - - - Haitianismo
        
        Ampliação da proproção escrava do RJ
      - Intervencionismo no Prata
        
        Necessidade de liberar a Marinha das escoltas para combater
        
        Liberação de capitais antes voltados para o tráfico
        
        Lavoura cafeeira; bancos; ferrovias; navegação a vapor; portos
        
        Há disponibilidade de capitais externos para IED e empréstimos
  - - - Sistema de parceria de colonos suíços e alemães
        
        Apoio internacional
        
        Revolta de colonos na fazenda ibicaba (1856)
        
        Má fama do Brasil se espalha entre os germânicos
    - - Colonato
        
        Imigração em massa só nos anos 1880s
        
        Por que não durou?
        
        Estado abandona
        
        Tarifa Silva Ferraz (1850)
        
        Política alfandegária errática diminui a necessidade de mão de obra
  - - - Colégio Pedro II
      - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
        
        Von Matius e Vanhagen
      - Arquivo Público
      - Revista Niterói
      - Indigianismo
      - Romantismo e arte neoclássica
        
        Pedro Américo
        
        Vitor Meirelles
        
        Carlos Gomes (compositor d’O Guarani)
        
        José Alencar e Gonçalves Dias na literatura
- - - - dez/1841: Reforma do CPC
        
        restrição do habeas corpus
        
        delegado de polícia definido pelo presidente da província, escolhido pelo imperador